Procedimento Comum Cível 0308970-94.2016.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0308970-94.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2024

02/02/2024, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03089709420168240038

29/01/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO BETTI RINALDI ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308970-94.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

22/09/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

18/12/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/12/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020, 05:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 05:26

Juntada

18/12/2018, 20:39

Juntada

10/12/2018, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 13:17

ACÓRDÃO

•05/12/2018, 15:13

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2024

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03089709420168240038

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada

Juntada

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