Execução de Título Extrajudicial 0318081-05.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.564,19

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA

CNPJ

Autor

ERMELINDO SCHMITT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAINA FERNANDA PEDRINI

OAB/SC 052237·CPF·Representa: Autor

HERMES HENRIQUE BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 18:22

Juntada de Petição

12/05/2026, 19:51

Juntada de Petição

12/05/2026, 19:04

Juntada de Petição

12/05/2026, 19:02

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

04/03/2026, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/03/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

03/03/2026, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 17:51

Despacho

02/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

21/11/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151

21/10/2025, 13:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV

20/10/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERMELINDO SCHMITT)

20/10/2025, 18:06

Todas as movimentações(170)

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 18:22

Juntada de Petição

12/05/2026, 19:51

Juntada de Petição

12/05/2026, 19:04

Juntada de Petição

12/05/2026, 19:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:51

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

04/03/2026, 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/03/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/03/2026, 16:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 162

03/03/2026, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2026, 17:51

Despacho

02/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

21/11/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 151

21/10/2025, 13:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE05CV

20/10/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERMELINDO SCHMITT)

20/10/2025, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 151

20/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 151

17/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 151

16/10/2025, 15:03

Relatório de pesquisa de endereço

16/10/2025, 14:42

Remetidos os Autos - JVE05CV -> FNSCONV

16/10/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

30/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

29/09/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 147

27/09/2025, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 03:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/09/2025, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

15/09/2025, 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

15/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

04/04/2025, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

04/04/2025, 16:35

Expedição de mandado - AQICEMAN

04/04/2025, 16:29

Expedição de mandado - AQICEMAN

04/04/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 131

17/03/2025, 09:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9940400, Subguia 5154692 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,49

14/03/2025, 10:33

Link para pagamento - Guia: 9940400, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5154692&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5154692</a>

10/03/2025, 16:46

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA - Guia 9940400 - R$ 152,49

10/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/02/2025, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/02/2025, 01:32

Decisão interlocutória de Mérito

14/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/03/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/02/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 18:16

Despacho

21/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão

21/11/2023, 17:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2023

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA EXECUTADO: ERMELINDO SCHMITT EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Edson Luiz de Oliveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ERMELINDO SCHMITT, CPF 429.201.249-00. Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: R$ 3.564,19. Data do Cálculo: 08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0318081-05.2016.8.24.0038/SC

25/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 17:16

Expedição de Edital - citação

22/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/08/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

08/08/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:16

Despacho

08/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

29/03/2023, 13:19

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2023, 12:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5105525, Subguia 2676734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

28/02/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/02/2023, 18:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5105525, Subguia 2676734

27/02/2023, 15:29

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA - Guia 5105525 - R$ 32,88

27/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

29/12/2022, 13:11

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2022, 18:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4664106, Subguia 2454823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

24/11/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/11/2022, 11:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4664106, Subguia 2454823

22/11/2022, 22:25

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA - Guia 4664106 - R$ 32,88

22/11/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

05/09/2022, 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4132475, Subguia 2197006 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

29/08/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/08/2022, 14:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4132475, Subguia 2197006

26/08/2022, 10:27

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA - Guia 4132475 - R$ 24,63

26/08/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

03/05/2022, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2022, 18:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2799985, Subguia 1540092 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

15/12/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2021, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:57:03). Refer. Evento 70

11/12/2021, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:57:03). Refer. Evento 71

11/12/2021, 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2799985, Subguia 1540092

10/12/2021, 15:32

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA - Guia 2799985 - R$ 30,42

10/12/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/11/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2618727, Subguia 1454992 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,86

11/11/2021, 16:21

Decisão interlocutória

10/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão

10/11/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/11/2021, 13:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2618727, Subguia 1454992

09/11/2021, 15:42

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA - Guia 2618727 - R$ 45,86

09/11/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

07/07/2021, 13:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1846069, Subguia 1100240 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

25/06/2021, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

25/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/06/2021, 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1846069, Subguia 1100240

23/06/2021, 17:13

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA - Guia 1846069 - R$ 30,42

23/06/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

30/05/2021, 03:40

Juntada de certidão

30/05/2021, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/04/2021, 12:39

Despacho

15/04/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/11/2020, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 15:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

21/09/2020, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/08/2020, 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

06/08/2020, 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/08/2020, 09:10

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO STOP SHOP NINHO DA MALHA Guia nº 567.610 - R$ 22,02

05/08/2020, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

30/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 15:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020, 17:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/02/2020, 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/02/2020, 14:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2019, 23:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/09/2019, 00:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/055993-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2020 Local: Oficial de justiça - Rejane Eich

12/09/2019, 12:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/07/2019 através da guia nº 038.3241025-50 no valor de 164.73

29/07/2019, 20:46

Juntada

29/07/2019, 20:46

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WJVE.19.10171470-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/07/2019 12:38

27/07/2019, 12:40

Juntada

22/07/2019, 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104

18/07/2019, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Pablo Ricardo Benvenutti (OAB 20561/SC)

16/07/2019, 20:54

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

16/07/2019, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0698/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:

27/11/2018, 18:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/11/2018, 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

13/11/2018, 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2018 Teor do ato: I - Cite-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de 3 (três) dias, acrescido dos honorários, estes fixados legalmente em 10% (dez por cento) do valor da presente execução (artigo 827 do Código de Processo Civil). No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não sendo pago o débito no prazo acima, munido da segunda via do mandado, penhore o meirinho os bens indicados pelo exequente e/ou tantos bens quantos bastem para garantir o crédito. O oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á bens suficientes para a garantia da execução (artigo 830 do Código de Processo Civil).II- Desde já, fica autorizado o oficial de justiça a se utilizar, caso necessário, das prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil.III- Com ou sem garantia do juízo, poderá o executado ofertar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada, aos autos, do mandado de citação respectivo. Em caso de impossibilidade de contratar advogado particular, o Réu deverá comparecer ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Joinville, localizado na Rua Blumenau, 953, Bairro América, Joinville/SC, para a realização do procedimento de triagem e verificação da possibilidade de atuação no caso."(ofício n. 904/2016, Defensoria Pública/SC) ou, residindo em outra comarca, deverá procurar a Defensoria Pública Local.IV- Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, que ficará à disposição da exequente. Advogados(s): Pablo Ricardo Benvenutti (OAB 20561/SC)

09/11/2018, 18:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/062841-2 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 13/11/2018 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

09/11/2018, 16:25

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

09/11/2018, 13:57

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de 3 (três) dias, acrescido dos honorários, estes fixados legalmente em 10% (dez por cento) do valor da presente execução (artigo 827 do Código de Processo Civil). No caso de integral pagamento no prazo assinado, a verba honorária será reduzida pela metade. Não sendo pago o débito no prazo acima, munido da segunda via do mandado, penhore o meirinho os bens indicados pelo exequente e/ou tantos bens quantos bastem para garantir o crédito. O oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á bens suficientes para a garantia da execução (artigo 830 do Código de Processo Civil).II- Desde já, fica autorizado o oficial de justiça a se utilizar, caso necessário, das prerrogativas do artigo 212 do Código de Processo Civil.III- Com ou sem garantia do juízo, poderá o executado ofertar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada, aos autos, do mandado de citação respectivo. Em caso de impossibilidade de contratar advogado particular, o Réu deverá comparecer ao Núcleo Regional da Defensoria Pública em Joinville, localizado na Rua Blumenau, 953, Bairro América, Joinville/SC, para a realização do procedimento de triagem e verificação da possibilidade de atuação no caso."(ofício n. 904/2016, Defensoria Pública/SC) ou, residindo em outra comarca, deverá procurar a Defensoria Pública Local.IV- Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, que ficará à disposição da exequente.

09/11/2018, 13:57

Certidão emitida - Genérico

05/11/2018, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

29/10/2018, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2018 Teor do ato: Com a implantação do processo eletrônico, passou-se a determinar o depósito dos títulos de crédito originais em cartório, por força do princípio da cartularidade e em atenção ao art. 425, § 2º, do CPC/2015 (ou art. 365, § 2º, do CPC/1973).Todavia, conforme já decidido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AI n. 2014.058038-1, Rel. Dinart Francisco Machado, j. 04/08/2015), pode o título original ser mantido em poder do credor, que deverá, no entanto, trazê-lo ao Cartório para que seja carimbado e vinculado a este processo, evitando-se sua circulação.À vista do exposto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em cartório os cheques originais para fins de aposição do carimbo "modelo 45", sob pena de indeferimento da inicial, ex vi do art. 321, parágrafo único, do CPC.Apresentados os títulos ou decorrido o prazo sem cumprimento da determinação, voltem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Pablo Ricardo Benvenutti (OAB 20561/SC)

24/10/2018, 19:13

Mero expediente - SAJ - Com a implantação do processo eletrônico, passou-se a determinar o depósito dos títulos de crédito originais em cartório, por força do princípio da cartularidade e em atenção ao art. 425, § 2º, do CPC/2015 (ou art. 365, § 2º, do CPC/1973).Todavia, conforme já decidido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AI n. 2014.058038-1, Rel. Dinart Francisco Machado, j. 04/08/2015), pode o título original ser mantido em poder do credor, que deverá, no entanto, trazê-lo ao Cartório para que seja carimbado e vinculado a este processo, evitando-se sua circulação.À vista do exposto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em cartório os cheques originais para fins de aposição do carimbo "modelo 45", sob pena de indeferimento da inicial, ex vi do art. 321, parágrafo único, do CPC.Apresentados os títulos ou decorrido o prazo sem cumprimento da determinação, voltem conclusos.Intime-se.

07/05/2018, 17:46

Conclusos para despacho

07/05/2018, 16:24

Conclusos para despacho

28/07/2017, 16:05

Certidão emitida - Genérico

28/07/2017, 16:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10171945-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/10/2016 16:36

26/10/2016, 09:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

20/10/2016, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2016 Teor do ato: Vistos, para despacho.I - Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, classificando adequadamente os documentos juntados, na forma do Procedimento Operacional Padrão n. 05 (POP-05) do e-SAJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob pena de extinção.Ressalta-se que as peças devem ser categorizadas na ordem e no padrão abaixo indicado: Peças processuaisCódigoTipo de documento digitalPetição27Petição (OBS: todas as páginas da petição inicial em uma única pasta denominada "petição")Procuração28Procuração (OBS:todas as procurações existentes em uma única pasta denominada "procuração")Declaração de hipossuficiência23Declaração de hipossuficiência (OBS: todas as declarações e documentos comprobatórios do pleito em, uma única pasta denominada "declaração de hipossuficiência")GRJ538GRJ; Boleto: e comprovante de pagamento (OBS: todos em uma única pasta denominada "GRJ")Documentação24Documentação (OBS: toda a documentação comprobatória dos fatos narrados na inicial em uma única pasta denominada "Documentação")CDA22CDAII - Após a adequação, excluam-se as peças em duplicidade, substituindo-as por uma só certidão, na qual deverá, todavia, ficar registrada a data do protocolo da inicial, para fins do art. 219, § 1º, do CPC. Advogados(s): Pablo Ricardo Benvenutti (OAB 20561/SC)

18/10/2016, 18:29

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho.I - Intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, classificando adequadamente os documentos juntados, na forma do Procedimento Operacional Padrão n. 05 (POP-05) do e-SAJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob pena de extinção.Ressalta-se que as peças devem ser categorizadas na ordem e no padrão abaixo indicado: Peças processuaisCódigoTipo de documento digitalPetição27Petição (OBS: todas as páginas da petição inicial em uma única pasta denominada "petição")Procuração28Procuração (OBS:todas as procurações existentes em uma única pasta denominada "procuração")Declaração de hipossuficiência23Declaração de hipossuficiência (OBS: todas as declarações e documentos comprobatórios do pleito em, uma única pasta denominada "declaração de hipossuficiência")GRJ538GRJ; Boleto: e comprovante de pagamento (OBS: todos em uma única pasta denominada "GRJ")Documentação24Documentação (OBS: toda a documentação comprobatória dos fatos narrados na inicial em uma única pasta denominada "Documentação")CDA22CDAII - Após a adequação, excluam-se as peças em duplicidade, substituindo-as por uma só certidão, na qual deverá, todavia, ficar registrada a data do protocolo da inicial, para fins do art. 219, § 1º, do CPC.

09/09/2016, 17:21

Conclusos para despacho

09/09/2016, 15:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/09/2016, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2025, 04:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 14:31

DESPACHO

•09/11/2018, 13:57

DESPACHO

•07/05/2018, 17:46

DESPACHO

•09/09/2016, 17:21