Execução de Pena de Multa 5002485-61.2022.8.24.0004 - TJSC

Baixa Definitiva

08/01/2025, 15:39

Juntada - Extrato Subconta - 2302243897 Tipo de Extrato: RESUMO

08/01/2025, 15:39

Juntada - Extrato Subconta - 2302237129 Tipo de Extrato: RESUMO

08/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 580,56

26/11/2024, 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 19/11/2024 17:24:15

19/11/2024, 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/11/2024, 18:40

Juntada - Extrato Subconta - 2302243897 Tipo de Extrato: RESUMO

15/10/2024, 10:28

Juntada - Extrato Subconta - 2302237129 Tipo de Extrato: RESUMO

15/10/2024, 10:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001340-94.2018.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 56, 57

15/10/2024, 10:28

Expedição de ofício

15/10/2024, 10:28

Transitado em Julgado

15/10/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2024, 16:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

19/09/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para despacho - 15/01/2024 17:39:06)

19/09/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/07/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/07/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 105,44

12/03/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 105,44

14/02/2024, 10:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/01/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 105,44

22/12/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 105,44

01/12/2023, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000030603882. Valor transferido: R$ 61,80

07/11/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000030603890. Valor transferido: R$ 62,51

03/11/2023, 11:25

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM

31/10/2023, 07:57

Juntada de Ordem Cumprida - (PAULO MAX GAMA DE SOUZA)

31/10/2023, 07:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

31/10/2023, 07:52

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV

20/10/2023, 16:17

Juntado(a)

19/10/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 10:43

Decisão interlocutória

17/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 18:30

Conclusos para despacho

17/10/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023, 18:18

Despacho

29/09/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 13:01

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:31

Decisão interlocutória

12/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão

11/05/2023, 18:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:38

Despacho

09/06/2022, 14:27

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARU02CR01 para NVGCR01)

31/05/2022, 16:07

Terminativa - Declarada incompetência

30/05/2022, 20:09

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/05/2022, 16:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022 Prazo do edital: 05/05/2022 Prazo de citação/intimação: 16/05/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: PAULO MAX GAMA DE SOUZA EDITAL Nº 310026506356 OBJETO: CITAÇÃO do condenado para, no prazo de 10 (dez) dias,pagar o valor da multa ou nomear bens à penhora (art. 164 da LEP), sob penade penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 164, § 1º, daLEP), tudo conforme petição inicial que segue em anexo. OBSERVAÇÃO: O condenado poderá requerer o parcelamento dovalor da multa (art. 169 da LEP), bem como optar pelo desconto no vencimento ousalário (arts. 168 e 170 da LEP c/c art. 51, § 1º, do CP). O pagamento deve ser realizado por meio de Guia de Recolhimento daUnião (GRU). Para informações sobre como emitir a GRU, solicitar parcelamento, ouqualquer outra informação, entrar em contato, pelo telefone (48) 3403-5013. O atendimento de balcão do cartório da 2ª Vara Criminal de Araranguádepende de prévio agendamento. DESTINATÁRIO: PAULO MAX GAMA DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 108.845.129-24, natural de Laguna/SC, nascido em 15/01/1999, filho de TATIANA DA GAMA PEREIRA e de PEDRO PAULO DE SOUZA. VALOR DA MULTA R$ 529,23 DATA DO CÁLCULO: 17/03/2022 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5002485-61.2022.8.24.0004/SC

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 13:27

Expedição de Edital

12/04/2022, 17:40

Decisão interlocutória

07/04/2022, 21:20

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 17:58

—

Baixa Definitiva

Juntada - Extrato Subconta - 2302243897<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada - Extrato Subconta - 2302237129<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 580,56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 19/11/2024 17:24:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada - Extrato Subconta - 2302243897<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada - Extrato Subconta - 2302237129<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001340-94.2018.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 56, 57

Expedição de ofício

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Todas as movimentações(66)