Agravo em Recurso Especial 5039907-48.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5039907-48.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 60935, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a marcação de pedido de liminar, conforme petição de fls. 526/547.

22/05/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 408510/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510391/2026

21/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 510391/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 408510/2026 - EDcl

14/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0408510 - EDcl no AREsp 2749447 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC (Publicação prevista para 14/05/2026)

12/05/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455535/2026

08/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 455535/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 20:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 408510/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 408510/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 17:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/05/2026, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:30

—

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 60935, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a marcação de pedido de liminar, conforme petição de fls. 526/547.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 408510/2026. Publicação prevista para 25/05/2026)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510391/2026

Protocolizada Petição 510391/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 Petição Nº 408510/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0408510 - EDcl no AREsp 2749447 - Publicação prevista para 14/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC (Publicação prevista para 14/05/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455535/2026

Protocolizada Petição 455535/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 408510/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 408510/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

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