Procedimento Comum Cível 0029166-35.2008.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 71.412,85

Órgão julgador

7º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

SMART INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

ALFONSO JOSE FLESCH

CPF

Autor

ERICA MARIA FLESCH

CPF

Autor

CHARLES LAFORCE

CPF

Autor

MORGANA CRISTINA DOS SANTOS DE BORBA FLESCH

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SMART INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

ALFONSO JOSE FLESCH

CPF

Autor

ERICA MARIA FLESCH

CPF

Autor

CHARLES LAFORCE

CPF

Autor

MORGANA CRISTINA DOS SANTOS DE BORBA FLESCH

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2025, 04:51

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

07/08/2025, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

06/08/2025, 14:51

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

06/08/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225

15/07/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

14/07/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223 e 224

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

14/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225

14/07/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 21:16

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

09/08/2025, 04:51

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:23

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

07/08/2025, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

06/08/2025, 14:51

Transitado em Julgado

06/08/2025, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

06/08/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225

15/07/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

14/07/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223 e 224

14/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

14/07/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225

14/07/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2025, 21:15

Decisão interlocutória

12/07/2025, 21:15

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

30/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

03/04/2025, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2025, 17:51

Despacho

29/03/2025, 17:51

Juntada de Petição

06/02/2025, 08:45

Conclusos para decisão

21/10/2024, 17:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/10/2024, 17:03

Juntada de Petição

13/08/2024, 11:59

Juntada de Petição

30/06/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

19/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

13/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

13/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/04/2024, 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 195, 197, 196 e 198

13/04/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

12/04/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:24

Baixa Definitiva

13/12/2023, 19:43

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177 e 178

05/12/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177 e 178

01/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/11/2023, 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: ERICA MARIA FLESCH

28/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: MORGANA CRISTINA DOS SANTOS DE BORBA FLESCH

28/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

28/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: SMART INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA

28/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ALFONSO JOSE FLESCH

28/11/2023, 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: CHARLES LAFORCE

28/11/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

24/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/11/2023, 06:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/11/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:21

Transitado em Julgado

20/11/2023, 17:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00291663520088240008

16/11/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SMART INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) APELANTE: ALFONSO JOSE FLESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) APELANTE: ERICA MARIA FLESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) APELANTE: CHARLES LAFORCE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) APELANTE: MORGANA CRISTINA DOS SANTOS DE BORBA FLESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FAORO DE BORBA (OAB SC020408) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0029166-35.2008.8.24.0008/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

27/10/2021, 23:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA07) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 163, 161, 160 e 162

07/09/2021, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

01/09/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

31/08/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/08/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1905553, Subguia 1129073 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

07/07/2021, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1885517, Subguia 1119199 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/07/2021, 16:26

Juntada de Petição

06/07/2021, 09:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1905553, Subguia 1129073

05/07/2021, 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 140, 142, 141 e 143

05/07/2021, 20:25

Juntada - Guia Gerada - SMART INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - Guia 1905553 - R$ 528,50

05/07/2021, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 151. Guia: 1905553 Situação: Em aberto.

05/07/2021, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 149. Guia: 1885517 Situação: Em aberto.

05/07/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/07/2021, 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1885517, Subguia 1119199

01/07/2021, 13:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1885517 - R$ 528,50

01/07/2021, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144 e 145

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 03:22

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2021, 03:22

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 10:35

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000009571: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 125, 126, 127 e 128

16/04/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/04/2021, 01:08

Juntada de certidão

31/03/2021, 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Juntada de certidão - 31/03/2021 20:06:08)

31/03/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125, 126, 127 e 128

20/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/03/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:38

Despacho

10/03/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 07:38

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:11

Juntada de Petição

24/04/2020, 17:54

Juntada de Petição

24/04/2020, 17:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/02/2020, 14:32

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:38

Juntada

30/06/2019, 23:55

Informação - SAJ - CX. 209/19 DIG TJ

24/04/2019, 17:41

Recebidos os autos

24/04/2019, 17:36

Conclusos para despacho

01/03/2018, 13:02

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: DBNU17000132549 - Complemento: Adv João de Borba Neto - OAB/SC 17.751

28/02/2018, 16:13

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10075688-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/07/2017 11:18

28/02/2018, 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10022574-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 14/03/2017 11:20

30/08/2017, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10099281-7 Tipo da Petição: Informações Data: 08/09/2016 18:17 Complemento: manifestação

30/08/2017, 17:27

Recebidos os autos

30/08/2017, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0800/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:

29/08/2017, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0800/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: João de Borba Neto (OAB 17751/SC)

25/08/2017, 19:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2017 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2016, 03:22

Autos entregues em carga ao Advogado - Carga ao Dr. João de Borba Neto, OAB 17751/SC, tel.3035-1513, processo nº 00291663520088240008 com 235 folhas.

01/09/2016, 15:53

Recebidos os autos

31/08/2016, 17:58

Autos entregues em carga ao Advogado - carga ao Dr. Sergio Edurdo G. Hames, através de sua autorizada Schaine Halanna Gruber. Processo com 233 fls. 33223487

31/08/2016, 17:48

Recebidos os autos

31/08/2016, 17:45

Juntada de documento - autorização

31/08/2016, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2425 Página:

31/08/2016, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 203-230, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João de Borba Neto (OAB 17751/SC), Mariana Faoro de Borba (OAB 20408/SC)

29/08/2016, 13:47

Conclusos para despacho

26/08/2016, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação

25/08/2016, 15:42

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 203-230, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/08/2016, 15:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10088538-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/11/2015 09:26

25/08/2016, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10083641-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 16/10/2015 15:43

25/08/2016, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:

15/10/2015, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2015 Teor do ato: Logo, para evitar eventual nulidade, determino a intimação da ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cópia legível do aditivo da Cédula de Crédito Industrial n. 40/00205-5, celebrado entre as partes, sob pena de aplicação do art. 359, I, do Código de Processo Civil. Juntado o aditivo contratual, intime-se a parte autora para manifestar-se, em cinco dias (CPC, art. 398). Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

13/10/2015, 18:56

Recebidos os autos

03/07/2015, 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, para evitar eventual nulidade, determino a intimação da ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cópia legível do aditivo da Cédula de Crédito Industrial n. 40/00205-5, celebrado entre as partes, sob pena de aplicação do art. 359, I, do Código de Processo Civil. Juntado o aditivo contratual, intime-se a parte autora para manifestar-se, em cinco dias (CPC, art. 398).

30/06/2015, 13:23

Concluso para saneador/julgamento antecipado

27/05/2014, 13:09

Aguardando envio para o Juiz

26/05/2014, 16:08

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo solicitado na petição de fl.197, sem que a parte ré desse cumprimento ao determinado no despacho de fl.192

26/05/2014, 14:31

Juntada de petição - pe

26/05/2014, 14:28

Recebimento pelo Cartório

20/02/2014, 16:06

Certidão emitida - Genérico

19/02/2014, 17:59

Carga ao Advogado

19/02/2014, 17:41

Recebimento pelo Cartório

10/02/2014, 14:04

Carga ao Advogado

07/02/2014, 16:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0764/2013 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 1799 Página:

28/01/2014, 12:22

Aguardando publicação - Relação: 0764/2013 Teor do ato: Isso posto: 1. Proceda-se a alteração dos procuradores das partes conforme petição de fls. 188-191. 2. Considerando que o documento de fl. 169 está ilegível, intime-se a parte ré para no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o aditivo da Cédula de Crédito Industrial n. 40/00205-5 e manifestar-se sobre a petição de fl. 187. 3. Após, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias apontar especificamente quais as cláusulas pretende revisar e manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados. CUMPRA-SE. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 029.941-A/SC)

24/01/2014, 18:50

Recebimento - SAJ

23/08/2013, 13:05

Despacho outros - Isso posto: 1. Proceda-se a alteração dos procuradores das partes conforme petição de fls. 188-191. 2. Considerando que o documento de fl. 169 está ilegível, intime-se a parte ré para no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o aditivo da Cédula de Crédito Industrial n. 40/00205-5 e manifestar-se sobre a petição de fl. 187. 3. Após, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias apontar especificamente quais as cláusulas pretende revisar e manifestar-se sobre a petição e eventuais documentos apresentados. CUMPRA-SE.

20/08/2013, 16:08

Juntada de petição - Prot. 07/08/2013 - Juntada em Gabinete.

13/08/2013, 14:53

Juntada de petição - Prot. 019437 - Juntada em gabinete

30/04/2013, 13:30

Concluso para saneador/julgamento antecipado

19/02/2013, 13:28

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2013, 15:38

Juntada de petição - pe 05/02/13 - Mariana Faoro de Borba

18/02/2013, 14:18

Recebimento - SAJ

15/02/2013, 18:46

Carga ao Advogado

31/01/2013, 17:40

Aguardando envio para o Advogado

31/01/2013, 17:40

Juntada de outros - Substabelecimento

31/01/2013, 17:38

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para, no prazo 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados às fls. 168/180.

24/01/2013, 18:36

Juntada de petição - prot. 25454

24/01/2013, 18:34

Aguardando outros

21/09/2012, 13:04

Recebimento - SAJ

19/09/2012, 15:59

Carga ao Advogado - Valdevino Pedro da Silva através de Eveli Schwartz com 167 folhas telefone: 3322-8839

17/09/2012, 13:25

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2012, 13:25

Juntada de outros - Autorização na central.

17/09/2012, 13:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0551/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 1475 Página:

13/09/2012, 12:49

Aguardando publicação - Relação: 0551/2012 Teor do ato: 1. Considerando o lapso temporal entre o pedido de concessão de prazo para apresentação de documentos (fl. 86), e a presente data, defiro o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte ré apresente o aditivo da Cédula de Crédito Industrial n. 40/00205-5. 2. Após, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias sobre os documentos apresentados. Cumpra-se. Advogados(s): Valdevino Pedro da Silva (OAB 004.597/SC)

11/09/2012, 13:14

Aguardando publicação - RELAÇÃO 359/2012

05/07/2012, 18:36

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/05/2012, 18:52

Recebimento - SAJ

09/05/2012, 17:17

Despacho outros - 1. Considerando o lapso temporal entre o pedido de concessão de prazo para apresentação de documentos (fl. 86), e a presente data, defiro o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte ré apresente o aditivo da Cédula de Crédito Industrial n. 40/00205-5. 2. Após, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias sobre os documentos apresentados. Cumpra-se.

07/05/2012, 17:13

Concluso para despacho - SAJ

29/09/2011, 16:44

Aguardando envio para o Juiz

29/09/2011, 13:57

Recebimento - SAJ

28/09/2011, 17:16

Juntada de petição - PT 060383 - Juntada realizada em Gabinete

27/09/2011, 17:28

Concluso para saneador/julgamento antecipado

30/06/2010, 17:15

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2010, 16:19

Juntada de réplica - Pt. 05564

08/06/2010, 18:25

Aguardando petição

15/12/2009, 15:23

Recebimento - SAJ

15/12/2009, 14:38

Carga ao Advogado - Dr. Sérgio Eduardo Gaertner Hames, Fone: 9191-9111, Fls. 121.

09/12/2009, 14:34

Aguardando envio para o Advogado

09/12/2009, 14:34

Juntada de outros - SUBSTABELECIMENTO NA CENTRAL DE ATENDIMENTO.

09/12/2009, 14:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0445/2009 Data da Publicação: 04/12/2009 Número do Diário: 824 Página:

04/12/2009, 13:27

Aguardando publicação - Relação: 0445/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação, petição e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João de Borba Neto (OAB 017.751/SC)

02/12/2009, 12:41

Aguardando publicação

25/08/2009, 16:20

Juntada de petição - DECISÃO DE AI

13/08/2009, 15:43

Aguardando publicação

09/06/2009, 13:38

Juntada de petição - Pt: 5794

22/05/2009, 15:01

Aguardando publicação

07/04/2009, 19:23

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação, petição e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias.

07/04/2009, 18:43

Certificada a tempestividade - Certifico que a contestação retro é tempestiva.

07/04/2009, 18:30

Juntada de petição - Pt. 000737

07/04/2009, 15:29

Juntada de contestação - Pt. 017768

07/04/2009, 15:26

Aguardando cumprir despacho

20/01/2009, 15:38

Certificado outros - Certifico que procedi a retificação do valor da causa, conforme decisão de fls. retro

20/01/2009, 13:32

Recebimento - SAJ

18/12/2008, 17:38

Carga ao Advogado - dra. marceli m. welter, fone 3322-8839, 75 folhas, carga rápida

18/12/2008, 17:11

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2008, 17:11

Certificado outros - Certifico que compareceu neste cartório a Dra. Marceli Motta Welter, OAB/SC 25502 e solicitou carga dos presente autos, o que foi devidamente autorizado.

18/12/2008, 17:10

Recebimento - SAJ

18/12/2008, 15:03

Despacho determinando citação/notificação - Isso posto: a) Retifique-se o valor da causa, nos termos da decisão de fls. 71-72. b) Com fulcro no art. 273, incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil, defiro a antecipação da tutela requerida e determino que a parte requerida abstenha-se de inserir o nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito, ou, caso já o tenha feito, proceda a sua retirada imediata, enquanto estiver em curso a presente demanda, bem como determino ao réu que se abstenha de encaminhar qualquer título em relação à presente demanda a protesto. c) Cite-se o réu, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta, bem como, em igual prazo, dar integral cumprimento à medida liminar deferida, mediante comprovação nos autos, sob pena de multa de R$ 300,00 (...) por dia de descumprimento, ex vi do art. 461, § 4º do Código de Processo Civil, devendo ser consignado no mandado que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts. 285, segunda parte, e 319 do CPC) e intimado o réu para que, juntamente com a Contestação, nos termos do art. 355 do CPC, traga aos autos o contrato requerido na exordial (fls.18, "e"). d) Indefiro, por ora, o pedido de fl. 19, item "g", tendo em vista que não se pode vislumbrar, a princípio, que a garantia ofertada no contrato mostra-se excessiva, haja vista que os valores atribuídos aos bens oferecidos em garantia foram dados pelo autor, portanto, não foram avaliados judicialmente. e) Indefiro, por ora, a inversão do ônus da prova, uma vez que, o que justifica a transferência do ônus probante é a fragilidade ou impossibilidade pessoal de conseguir a prova por parte do consumidor, não sendo o caso dos autos, neste momento, de forma que relego a sua análise para momento posterior, ou seja, após angularizada a relação processual.. INTIME-SE e CUMPRA-SE.

16/12/2008, 14:18

Concluso para despacho - SAJ

15/12/2008, 18:30

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2008, 14:19

Juntada de fac-símile (fax) - Pt. 006138

12/12/2008, 16:28

Juntada de petição - Pt. 005141

12/12/2008, 16:28

Aguardando decurso do prazo

12/11/2008, 16:35

Recebimento - SAJ

12/11/2008, 16:35

Carga ao Advogado - MURILO SOARES, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO DR. JOÃO DE BORBA NETO, 3322-3487, 58 FLS., CARGA RÁPIDA

12/11/2008, 16:27

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2008, 16:27

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

12/11/2008, 15:10

Aguardando decurso do prazo

11/11/2008, 17:48

Recebimento - SAJ

11/11/2008, 17:46

Carga ao Advogado - 3322-3487, FLS. 57

11/11/2008, 16:38

Aguardando envio para o Advogado

11/11/2008, 16:37

Juntada de outros - AUTORIZAÇÃO

11/11/2008, 16:35

Certificado outros - Certifico que em cumprimento à decisão de fls. 54/54, item "a", procedi à alteração no valor da causa, bem como na capa dos autos.

11/11/2008, 16:31

Recebimento - SAJ

06/11/2008, 14:50

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto: a) Fixo o valor da causa em R$ 400.000,00 (...), à luz do disposto nos apontamentos legais supracitados. b) Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, promova o recolhimento das custas complementares; silente, intime-se a parte autora pessoalmente para suprir a falta em 48:00 horas, sob pena de indeferimento da inicial. Proceda-se às anotações de estilo. CUMPRA-SE.

04/11/2008, 14:00

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2008, 15:07

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2008, 16:36

Aguardando autuação

22/10/2008, 13:53

Recebimento - SAJ

15/10/2008, 14:28

Processo distribuído por sorteio

14/10/2008, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:20

SENTENÇA

•02/06/2021, 03:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 07:38

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2019, 23:55

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:20

SENTENÇA

•02/06/2021, 03:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 07:38

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DESPACHO

•30/06/2019, 23:55

DESPACHO

•30/06/2019, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2019, 23:55

DESPACHO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

DECISÃO

•30/06/2019, 23:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2019, 23:55