Embargos à Execução 0304853-71.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

HIRAN JOSVEL MARQUES

CPF

Autor

EPOCA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7138332, Subguia 3674549 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 184,36

26/11/2024, 09:18

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/03/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:54

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

22/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/02/2024. Parte EPOCA REPRESENTACOES LTDA, Guia 7138332, Subguia 3674549

22/01/2024, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: HIRAN JOSVEL MARQUES

22/01/2024, 15:57

Juntada - Guia Gerada - EPOCA REPRESENTACOES LTDA - Guia 7138332 - R$ 184,36

22/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:57

Todas as movimentações(54)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7138332, Subguia 3674549 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 184,36

26/11/2024, 09:18

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/03/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 12:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2024, 15:46

29/02/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 12:54

Juntada de Petição

28/02/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

22/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/02/2024. Parte EPOCA REPRESENTACOES LTDA, Guia 7138332, Subguia 3674549

22/01/2024, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: HIRAN JOSVEL MARQUES

22/01/2024, 15:57

Juntada - Guia Gerada - EPOCA REPRESENTACOES LTDA - Guia 7138332 - R$ 184,36

22/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

18/01/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EPOCA REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/01/2024, 17:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS06CV

18/01/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

05/12/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

05/12/2023, 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03048537120178240023

04/12/2023, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EPOCA REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

04/12/2023, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EPOCA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) APELADO: HIRAN JOSVEL MARQUES ADVOGADO(A): RAFAELA DOS REIS BALDISSERA (OAB SC044137) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB SP185740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304853-71.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EPOCA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) APELADO: HIRAN JOSVEL MARQUES ADVOGADO(A): RAFAELA DOS REIS BALDISSERA (OAB SC044137) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB SP185740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304853-71.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HIRAN JOSVEL MARQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EPOCA REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/02/2023, 13:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 21:34

Juntada

01/08/2019, 10:05

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

31/07/2019, 18:03

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

31/07/2019, 18:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10107708-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/07/2019 14:40

26/07/2019, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0467/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095

05/07/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0467/2019 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 152/172, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Eduardo Zavala (OAB 185740/SP)

03/07/2019, 20:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões da apelação de fls. 152/172, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/07/2019, 17:29

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10092428-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/07/2019 00:55

01/07/2019, 01:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076

07/06/2019, 08:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2019 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, ACOLHO os embargos à execução ajuizados por Hiran Josvel Marques em face de Época Representações Ltda. Em consequência, JULGO EXTINTO o procedimento de execução de título extrajudicial em apenso 031419-08.2016.8.24.0023, nos termos do art. 924, I, c/c art. 803, I, do CPC. Condeno a parte embargada ao pagamento das despesas processuais e à satisfação dos honorários advocatícios da parte adversa, este que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2o, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Zavala (OAB 185740/SP), Elaine Cristina Machado (OAB 43278/SC), Adalberto Alves (OAB 44559/SC)

05/06/2019, 20:15

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/05/2019, 18:39

Certificado a publicação e registro da sentença

31/05/2019, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, ACOLHO os embargos à execução ajuizados por Hiran Josvel Marques em face de Época Representações Ltda. Em consequência, JULGO EXTINTO o procedimento de execução de título extrajudicial em apenso 031419-08.2016.8.24.0023, nos termos do art. 924, I, c/c art. 803, I, do CPC. Condeno a parte embargada ao pagamento das despesas processuais e à satisfação dos honorários advocatícios da parte adversa, este que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2o, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se.

31/05/2019, 18:39

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WFNS.17.10089889-7 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 18/08/2017 12:01

18/08/2017, 12:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10087659-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/08/2017 17:06

14/08/2017, 17:33

Conclusos para despacho

26/06/2017, 12:29

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.17.10065112-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/06/2017 20:12

23/06/2017, 20:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0492/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2595 Página:

01/06/2017, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0492/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, ora embargada, para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elaine Cristina Machado (OAB 43278/SC)

30/05/2017, 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, ora embargada, para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2017, 16:42

Certificado a tempestividade - Tempestividade

30/05/2017, 16:41

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0312419-08.2016.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos

30/05/2017, 16:37

Distribuido por dependência (SAJ) - Ausência de Título Executivo líquido, certo e inexigível.

12/05/2017, 16:01

Documentação

•28/02/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 17:29

SENTENÇA

•31/05/2019, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2017, 16:42