Procedimento Comum Cível 0300376-43.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 102.065,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 08:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

01/10/2024, 23:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

01/10/2024, 23:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEDIO SCHULTER

01/10/2024, 23:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IONE DE FAVERI SCHULTER

01/10/2024, 23:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

25/09/2024, 13:16

Transitado em Julgado

25/09/2024, 13:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/09/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão - 24/09/2024 14:31:44)

24/09/2024, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

24/09/2024, 14:13

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ALBINA GIASSI

27/08/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 23:52

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 08:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

01/10/2024, 23:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA

01/10/2024, 23:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEDIO SCHULTER

01/10/2024, 23:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IONE DE FAVERI SCHULTER

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 17:39

01/10/2024, 23:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

25/09/2024, 13:16

Transitado em Julgado

25/09/2024, 13:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/09/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão - 24/09/2024 14:31:44)

24/09/2024, 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

24/09/2024, 14:13

Juntada de Petição

24/09/2024, 11:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ALBINA GIASSI

27/08/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 23:52

Expedição de mandado - CUACEMAN

26/08/2024, 23:52

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03003764320198240020/TJSC

22/08/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDIO SCHULTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELANTE: IONE DE FAVERI SCHULTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300376-43.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEDIO SCHULTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELANTE: IONE DE FAVERI SCHULTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELADO: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300376-43.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

23/01/2023, 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC

21/09/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/09/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Justiça gratuita: Deferida

19/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

19/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONE DE FAVERI SCHULTER. Justiça gratuita: Deferida.

21/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDIO SCHULTER. Justiça gratuita: Deferida.

21/07/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2022, 15:18

Julgado procedente em parte o pedido

21/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

20/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDIO SCHULTER. Justiça gratuita: Requerida.

20/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IONE DE FAVERI SCHULTER. Justiça gratuita: Requerida.

20/07/2022, 20:33

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 17:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/08/2021, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/08/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:47

Despacho

10/08/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 19:03

Juntada de Petição

28/06/2021, 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2020, 21:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/08/2020, 15:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/08/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/07/2020, 14:55

Juntada de Petição

21/05/2020, 14:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 07:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 3266

24/03/2020, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2020 Teor do ato: I - Em análise dos autos, verifica-se que apenso à presente Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda c/c Reintegração de Posse c/c Liminar de Peras e Danos, tramita a Ação de Consignação em Pagamento n. 0310646-97.2017.8.24.0020. Os ora réus da ação de resolução arguiram, em contestação (fls. 191/193), preliminar de litispendência entre ambas as demandas. Argumentam que a ação de resolução foi protocolada em janeiro/2019 e a ação em apenso (consignatória) em data anterior (outubro/2017), portanto, aquela foi ajuizada posteriormente a esta, razão pela qual presente a litispendência. O pedido não encontra qualquer guarida. Somente se considera presente a litispendência, quando " se repete ação que está em curso" (§ 3º, art. 337, CPC) e "uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido" (§ 2º, art. 337, CPC). No caso das demandas citadas, em que pese a presença das mesmas partes, a causa de pedir bem como os pedidos são totalmente diversos, razão pela qual a pretensão resta indeferida. II - No mais, aguarde-se a tramitação dos autos em apenso (Ação de Consignação em Pagamento n. 0310646-97.2017.8.24.0020), para julgamento em conjunto de ambas as ações. Intimem-se. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC), Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

19/03/2020, 20:16

Decisão interlocutória - SAJ - I - Em análise dos autos, verifica-se que apenso à presente Ação de Resolução de Contrato de Compra e Venda c/c Reintegração de Posse c/c Liminar de Peras e Danos, tramita a Ação de Consignação em Pagamento n. 0310646-97.2017.8.24.0020. Os ora réus da ação de resolução arguiram, em contestação (fls. 191/193), preliminar de litispendência entre ambas as demandas. Argumentam que a ação de resolução foi protocolada em janeiro/2019 e a ação em apenso (consignatória) em data anterior (outubro/2017), portanto, aquela foi ajuizada posteriormente a esta, razão pela qual presente a litispendência. O pedido não encontra qualquer guarida. Somente se considera presente a litispendência, quando " se repete ação que está em curso" (§ 3º, art. 337, CPC) e "uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido" (§ 2º, art. 337, CPC). No caso das demandas citadas, em que pese a presença das mesmas partes, a causa de pedir bem como os pedidos são totalmente diversos, razão pela qual a pretensão resta indeferida. II - No mais, aguarde-se a tramitação dos autos em apenso (Ação de Consignação em Pagamento n. 0310646-97.2017.8.24.0020), para julgamento em conjunto de ambas as ações. Intimem-se.

21/02/2020, 17:06

Conclusos para despacho

20/02/2020, 12:27

Certidão emitida - Apenso o processo 0310646-97.2017.8.24.0020 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento em Consignação

20/02/2020, 12:26

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0310646-97.2017.8.24.0020 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pagamento em Consignação

20/02/2020, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0772/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

09/12/2019, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0772/2019 Teor do ato: Em face da decisão de fl. 349, determino o apensamento do presente feito aos autos n. 0310646-97.2017.8.24.0020, para tramitação em conjunto de ambos os processos nesta Unidade Jurisdicional. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC), Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

05/12/2019, 18:17

Mero expediente - SAJ - Em face da decisão de fl. 349, determino o apensamento do presente feito aos autos n. 0310646-97.2017.8.24.0020, para tramitação em conjunto de ambos os processos nesta Unidade Jurisdicional. Após, retornem conclusos.

05/12/2019, 16:35

Conclusos para despacho

29/11/2019, 14:31

Redistribuição de processo - saída - decisão judicial

05/11/2019, 14:50

Redistribuído por direcionamento - decisão judicial

05/11/2019, 14:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/11/2019, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1111/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:

16/10/2019, 16:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1111/2019 Teor do ato: 1. Nos termos da Portaria Administrativa Conjunta n. 01/2019, subscrita por esta Magistrada e pelo Titular da 1º Vara Cível de Criciúma, e em atenção ao artigo 2º, §1º, inciso II, da Resolução CM 11/2014, remeta-se o processo ao setor de distribuição, a fim de que seja redistribuído para a 1ª Vara Cível desta Comarca. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC), Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

14/10/2019, 16:40

Outras Decisões - 1. Nos termos da Portaria Administrativa Conjunta n. 01/2019, subscrita por esta Magistrada e pelo Titular da 1º Vara Cível de Criciúma, e em atenção ao artigo 2º, §1º, inciso II, da Resolução CM 11/2014, remeta-se o processo ao setor de distribuição, a fim de que seja redistribuído para a 1ª Vara Cível desta Comarca.

01/10/2019, 17:24

Conclusos para despacho

29/07/2019, 11:26

Redistribuição de processo - saída - decisão judicial

10/06/2019, 17:47

Redistribuído por direcionamento - decisão judicial

10/06/2019, 17:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/06/2019, 12:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/06/2019, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

16/05/2019, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2019 Teor do ato: Isso posto, RECONHEÇO a conexão entre a presente demanda e a ação n.º 0310646-97.2017.8.24.0020 e, em consequência, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, com fulcro nos art. 55 c/c 59, ambos do NCPC. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC), Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

14/05/2019, 18:23

Declarada incompetência - Isso posto, RECONHEÇO a conexão entre a presente demanda e a ação n.º 0310646-97.2017.8.24.0020 e, em consequência, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, com fulcro nos art. 55 c/c 59, ambos do NCPC. Intimem-se e cumpra-se.

10/05/2019, 15:38

Conclusos para despacho

25/04/2019, 15:24

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCMA.19.10044918-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/04/2019 18:02

24/04/2019, 19:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 181/332 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

28/03/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 181/332 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2019, 19:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.19.10029856-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2019 16:00

22/03/2019, 18:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/03/2019, 22:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985987895TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lédio Shulter Diligência : 01/03/2019

08/03/2019, 22:00

Juntada

08/03/2019, 22:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2019, 22:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985987860TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Ione de Faveri Schulter Diligência : 26/02/2019

28/02/2019, 22:07

Juntada

28/02/2019, 22:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

20/02/2019, 12:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

19/02/2019, 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

19/02/2019, 15:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Vistos em decisão.Defiro a gratuidade.Indefiro a tutela de evidência, pois a prova do pagamento compete ao adquirente, cuja prova somente pode ser realizada com a contestação.Do mesmo modo, inviável a tutela de urgência, porquanto a mera possibilidade de prejuízo pela não disposição do bem - com risco, aliás, reduzido em razão do pedido de condenação em percentual do preço pela fruição do bem (item "g" de fl. 13) - não constitui motivo suficiente para antecipar a tutela, antes do efetivo contraditório.Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, ante o pedido expresso da parte autora.Intimem-se.Cite-se na forma da lei. Advogados(s): Charleston Warmling Monguilhott (OAB 16155/SC)

18/02/2019, 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos em decisão.Defiro a gratuidade.Indefiro a tutela de evidência, pois a prova do pagamento compete ao adquirente, cuja prova somente pode ser realizada com a contestação.Do mesmo modo, inviável a tutela de urgência, porquanto a mera possibilidade de prejuízo pela não disposição do bem - com risco, aliás, reduzido em razão do pedido de condenação em percentual do preço pela fruição do bem (item "g" de fl. 13) - não constitui motivo suficiente para antecipar a tutela, antes do efetivo contraditório.Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, ante o pedido expresso da parte autora.Intimem-se.Cite-se na forma da lei.

18/01/2019, 14:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/01/2019, 23:01

DECISÃO

•21/02/2020, 17:06

DESPACHO

•05/12/2019, 16:35

DECISÃO

•01/10/2019, 17:24

DECISÃO

•10/05/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 19:07

DECISÃO

•18/01/2019, 14:48