Agravo em Recurso Especial 0308116-85.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 820.265,94

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José 1° Grau · TJSC · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 4ª Vara Cível da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PERFURATEC FUNDACOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO CATERPILLAR S.A

CNPJ

Reu

PARANA EQUIPAMENTOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS UBERTI PELLIZZARO

OAB/SC 036859·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL

OAB/SC 015781·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 023721·CPF·Representa: Réu

PRISCILA KEI SATO

OAB/PR 042074·CPF·Representa: Réu

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PR 039274·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS UBERTI PELLIZZARO

OAB/SC 036859·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL

OAB/SC 015781·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 023721·CPF·Representa: Réu

PRISCILA KEI SATO

OAB/PR 042074·CPF·Representa: Réu

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PR 039274·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CORDEIRO DO REGO

OAB/PR 045335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de PERFURATEC FUNDAÇÕES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:20

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de PERFURATEC FUNDAÇÕES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 10:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025, 12:55

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Juízo de Retratação

•15/04/2025, 12:55

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 12:55

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:55

Decisão

•15/04/2025, 12:54

Acórdão

•15/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:54

Certidão

•15/04/2025, 12:54

Sentença

•15/04/2025, 12:54

Decisão

•15/04/2025, 12:54

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:20

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Juízo de Retratação

•15/04/2025, 12:55

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 12:55

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Acórdão

•15/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:55

Decisão

•15/04/2025, 12:54

Acórdão

•15/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:54

Certidão

•15/04/2025, 12:54

Sentença

•15/04/2025, 12:54

Decisão

•15/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:54

Certidão

•15/04/2025, 12:54

Decisão

•15/04/2025, 12:54