Procedimento Comum Cível 5081440-44.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 28.048,88

Órgão julgador

14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2024, 18:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5116517-80.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

08/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.993,12

07/03/2024, 11:07

Juntada de Petição

08/12/2023, 12:32

Baixa Definitiva

30/11/2023, 23:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 19:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6837445, Subguia 3527070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 590,34

30/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/11/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2023, 02:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

17/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6837445, Subguia 3527070

17/11/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA

17/11/2023, 16:31

Todas as movimentações(54)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2024, 18:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5116517-80.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 51

08/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.993,12

07/03/2024, 11:07

Juntada de Petição

08/12/2023, 12:32

Documentos

Anexo

•23/02/2023, 05:17

Anexo

•23/02/2023, 05:17

Baixa Definitiva

30/11/2023, 23:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

30/11/2023, 19:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6837445, Subguia 3527070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 590,34

30/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/11/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2023, 02:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

17/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6837445, Subguia 3527070

17/11/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA

17/11/2023, 16:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6837445 - R$ 590,34

17/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

15/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 17:50

Transitado em Julgado

15/11/2023, 15:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50814404420228240930

15/11/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5081440-44.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

21/08/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/08/2023, 01:17

Juntada de Petição

03/08/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/07/2023, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2023, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Deferida

23/02/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2023, 02:29

Julgado improcedente o pedido

06/02/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/12/2022, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 20:58

Juntada de Petição

16/12/2022, 16:29

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

13/12/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2022, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

25/11/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2022, 16:11

Não Concedida a tutela provisória

08/11/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

03/11/2022, 14:41

Anexo

•23/02/2023, 05:17

Anexo

•23/02/2023, 05:17

SENTENÇA

•06/02/2023, 15:09

Anexo

•27/01/2023, 06:26

Anexo

•27/01/2023, 06:26

Anexo

•27/01/2023, 06:26

Anexo

•27/01/2023, 06:26

Anexo

•27/01/2023, 06:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 17:58

OUTROS

•16/12/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 14:26