Embargos à Execução 5001153-75.2020.8.24.0086 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 169.407,45

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Otacílio Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

16/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

13/06/2023, 07:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA

13/06/2023, 07:08

Custas Satisfeitas - Parte: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO

13/06/2023, 07:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

12/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

12/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

12/06/2023, 15:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OTOUN

12/06/2023, 13:10

Juntada - Guia Cancelada - JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA - Guia 1771406 - R$ 528,50

12/06/2023, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

06/06/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:08

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/06/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

16/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

13/06/2023, 07:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 18:09

Anexo

•08/06/2021, 19:39

13/06/2023, 07:08

Custas Satisfeitas - Parte: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO

13/06/2023, 07:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

12/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

12/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

12/06/2023, 15:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OTOUN

12/06/2023, 13:10

Juntada - Guia Cancelada - JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA - Guia 1771406 - R$ 528,50

12/06/2023, 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

06/06/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 15:08

Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 50011537520208240086

06/06/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELANTE: VANILDA RIBEIRO VELHO (Espólio) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELADO: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) INTERESSADO: ALCIRES APARECIDA RIBEIRO VELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de novembro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001153-75.2020.8.24.0086/SC (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELANTE: VANILDA RIBEIRO VELHO (Espólio) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELADO: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) INTERESSADO: ALCIRES APARECIDA RIBEIRO VELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001153-75.2020.8.24.0086/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELANTE: VANILDA RIBEIRO VELHO (Espólio) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELADO: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) INTERESSADO: ALCIRES APARECIDA RIBEIRO VELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001153-75.2020.8.24.0086/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELANTE: VANILDA RIBEIRO VELHO (Espólio) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELADO: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) INTERESSADO: ALCIRES APARECIDA RIBEIRO VELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001153-75.2020.8.24.0086/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELANTE: VANILDA RIBEIRO VELHO (Espólio) ADVOGADO: alan muxfeldt da silva (OAB SC015957) APELADO: ARISTILIANO DE OLIVEIRA FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA (OAB SC037765) ADVOGADO: NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) INTERESSADO: ALCIRES APARECIDA RIBEIRO VELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001153-75.2020.8.24.0086/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

18/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000987-43.2020.8.24.0086/SC - ref. ao(s) evento(s): 61

28/07/2021, 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OTOUN -> TJSC

12/07/2021, 02:50

Recebido o recurso de Apelação

08/07/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/07/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/06/2021, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/06/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 21:07

Juntada - Guia Gerada - JOICE APARECIDA LEHMANN SILVA - Guia 1771406 - R$ 528,50

08/06/2021, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 1771406 Situação: Em aberto.

08/06/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/06/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021, 14:50

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 67

04/05/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2021, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/04/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2021, 15:15

Julgado improcedente o pedido

31/03/2021, 15:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/03/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 15:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências Vara Única - 19/03/2021 14:00. Refer. Evento 57

19/03/2021, 15:16

Juntada de Petição

17/03/2021, 16:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências Vara Única - 19/03/2021 14:00

17/03/2021, 14:46

Juntada de Petição

17/02/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/02/2021, 09:37

Juntada de Petição

11/02/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2021, 15:08

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2020, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/10/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/09/2020, 23:59

Despacho

14/09/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/09/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/09/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/09/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/09/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020, 14:59

Despacho

03/09/2020, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2020, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/08/2020, 13:34

Decisão interlocutória de Mérito

03/08/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/08/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/07/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/07/2020, 10:25

Despacho

09/07/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2020, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/07/2020, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

09/05/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/04/2020, 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/04/2020, 20:55

Decisão interlocutória

23/04/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2020, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/04/2020, 09:58

Despacho

20/04/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 18:21

Distribuído por dependência - Número: 03008478920188240086

17/04/2020, 15:28

SENTENÇA

•05/05/2021, 14:50

SENTENÇA

•31/03/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 16:27