Recurso Especial 0302781-77.2014.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.691.437,73

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MANNES LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ROBERTO MANNES

CPF

TERCEIRO

SILVANA TERESINHA JUNKES MANNES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

OAB/SC 007688·CPF·Representa: Autor

CELIO DALCANALE

OAB/SC 009970·CPF·Representa: Autor

FILIPE SILVA DOS SANTOS

OAB/SC 063633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANNES LTDA FALIDO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ROBERTO MANNES

CPF

TERCEIRO

SILVANA TERESINHA JUNKES MANNES

CPF

TERCEIRO

FARLEI ANDRE MANNES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086195/2025

07/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1086195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:54

Conhecido o recurso de MANNES LTDA e não-provido

04/11/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/03/2025, 17:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2669092)

14/03/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:47

Conheço do agravo de MANNES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 17:56

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086195/2025

07/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1086195/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 17:20

06/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:54

Conhecido o recurso de MANNES LTDA e não-provido

04/11/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/03/2025, 17:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2669092)

14/03/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:47

Conheço do agravo de MANNES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024, 10:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2024, 07:27

Acórdão da Apelação

•17/06/2024, 07:27

Acórdão dos Embargos de Declaração

•17/06/2024, 07:27

Despacho de admissibilidade

•17/06/2024, 07:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/06/2024, 07:27

Juízo de Retratação

•17/06/2024, 07:27

Despacho

•17/06/2024, 07:27

Decisão

•17/06/2024, 07:27

Sentença

•17/06/2024, 07:27

Sentença

•17/06/2024, 07:27

Despacho

•17/06/2024, 07:27

Despacho

•17/06/2024, 07:27