Agravo em Recurso Especial 0302632-96.2019.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0302632-96.2019.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298819/2026

30/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 298819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1037766/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037766 - AgInt no AREsp 3038791 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CLAUDIA CAROLINE SOUZA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037766/2025 - AgInt no AREsp 3038791/SC

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037766/2025 - AgInt no AREsp 3038791/SC

25/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186479/2025

03/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1186479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/12/2025, 13:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298819/2026

Protocolizada Petição 298819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1037766/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1037766 - AgInt no AREsp 3038791 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de CLAUDIA CAROLINE SOUZA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037766/2025 - AgInt no AREsp 3038791/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037766/2025 - AgInt no AREsp 3038791/SC

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186479/2025

Protocolizada Petição 1186479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

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