Reintegração / Manutenção de Posse 5004583-64.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ALDEBARAM

CNPJ

Autor

ZELI MENINE DA SILVA

Reu

ARY NELSON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073863-49.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

02/10/2024, 16:03

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 184

25/09/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 187

24/09/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

20/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

12/09/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO ALDEBARAM

12/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: ZELI MENINE DA SILVA

12/09/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: ARY NELSON DA SILVA

12/09/2024, 19:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

10/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:38

Todas as movimentações(190)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5073863-49.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

02/10/2024, 16:03

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 184

25/09/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 187

24/09/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 10:38

SENTENÇA

•09/06/2022, 17:06

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

20/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

12/09/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO EDIFICIO ALDEBARAM

12/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: ZELI MENINE DA SILVA

12/09/2024, 19:55

Custas Satisfeitas - Parte: ARY NELSON DA SILVA

12/09/2024, 19:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

10/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:38

Transitado em Julgado

10/09/2024, 10:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50045836420198240023/TJSC

09/09/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO ALDEBARAM (AUTOR) ADVOGADO(A): Gustavo Domingues Vieira (OAB SC016281) ADVOGADO(A): THIAGO DA LUZ RUIZ (OAB SC041108) APELADO: ARY NELSON DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) APELADO: ZELI MENINE DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) APELADO: IGOR MENINI DA SILVA (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREO DA SILVA ALMEIDA (OAB RS106762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004583-64.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição

19/05/2023, 11:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

05/09/2022, 17:12

Alterado o assunto processual

05/09/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172

11/08/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 164

12/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/07/2022, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 169 (06/07/2022). Guia: 3808841 Situação: Baixado.

11/07/2022, 23:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3808841, Subguia 2039795 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

07/07/2022, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3808841, Subguia 2039795

06/07/2022, 12:11

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ALDEBARAM - Guia 3808841 - R$ 583,58

06/07/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 17:06

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 14:28

Juntada de Petição

02/06/2022, 21:28

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:27

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 12/05/2022 14:30. Refer. Evento 143

12/05/2022, 21:12

Despacho

12/05/2022, 16:58

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149

13/04/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/04/2022, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

11/03/2022, 13:54

Despacho

09/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:52

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 141

25/02/2022, 18:59

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 6ª Vara Cível - 12/05/2022 14:30

22/02/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:25

Decisão interlocutória

11/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 13:24

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:12

Juntada de Petição

07/01/2022, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:22:32). Refer. Evento 128

11/12/2021, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:22:32). Refer. Evento 129

11/12/2021, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:22:32). Refer. Evento 130

11/12/2021, 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:22:32). Refer. Evento 131

11/12/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/10/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 122

21/10/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:23

Despacho

04/10/2021, 13:23

Conclusos para despacho

28/09/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/09/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 114

02/09/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

12/08/2021, 23:59

Despacho

02/08/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARY NELSON DA SILVA - EXCLUÍDA

29/07/2021, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARY NELSON DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/07/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2021, 23:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 103

30/06/2021, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

14/06/2021, 23:59

Expedição de Alvará

07/06/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/05/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98

27/05/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/05/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:24

Despacho

26/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/03/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88

04/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

06/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/01/2021, 11:50

Juntada de Petição

27/01/2021, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/01/2021, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 13:22

Juntada de Petição

17/12/2020, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

26/11/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2020, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

12/11/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2020, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 70, 71 e 72

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:27

Determinada a intimação

22/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:27

Juntada de Petição

22/10/2020, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/10/2020, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

24/09/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

18/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/09/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 57, 58 e 59

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 13:08

Determinada a intimação

20/08/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 13:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

18/08/2020, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2020, 21:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055894420208240000/TJSC

12/08/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/08/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

18/07/2020, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/07/2020 18:01:37)

08/07/2020, 18:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/07/2020 18:01:45)

08/07/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/07/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2020, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 33

29/06/2020, 18:42

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055894420208240000/TJSC

26/06/2020, 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

06/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

27/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 14:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055894420208240000/TJSC

31/03/2020, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/03/2020, 21:37

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055894420208240000/TJSC

12/03/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 23

12/03/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

18/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

06/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 13:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Sentença - 07/10/2019 12:20:23)

06/02/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/11/2019, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

08/10/2019, 01:04

Juntada de Petição

06/10/2019, 23:23

Juntada de Petição - ZELI MENINE DA SILVA / ARY NELSON DA SILVA (RS106762 - ANDREO DA SILVA ALMEIDA)

06/10/2019, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/09/2019, 18:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

16/09/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/09/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

02/09/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 15:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/08/2019, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 12:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.086,61

22/08/2019, 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/08/2019, 21:05

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO ALDEBARAM Guia nº 37.767 - R$ 5.086,61

19/08/2019, 21:05

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 21:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/05/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 13:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/10/2019, 23:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/10/2019, 23:23

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 10:38

SENTENÇA

•09/06/2022, 17:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/05/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 13:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/10/2019, 23:23

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/10/2019, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 15:25