Agravo de Instrumento 5056393-11.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GARDEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 22:54

Baixa Definitiva

13/12/2023, 22:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/12/2023, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: GARDEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDA

13/12/2023, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

13/12/2023, 18:47

Transitado em Julgado

07/12/2023, 14:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

07/12/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2023, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 13:45

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 22:54

Baixa Definitiva

13/12/2023, 22:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

13/12/2023, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: GARDEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDA

13/12/2023, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 20:14

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 14:36

13/12/2023, 18:47

Transitado em Julgado

07/12/2023, 14:51

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

07/12/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2023, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

10/10/2023, 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/09/2023, 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GARDEN VILLAGE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056393-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

25/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

22/09/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/09/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

18/09/2023, 19:05

Não Concedida a tutela provisória

18/09/2023, 19:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

18/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/09/2023). Guia: 6373739 Situação: Baixado.

18/09/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 19:05