Agravo em Recurso Especial 5003007-45.2020.8.24.0041 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003007-45.2020.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2816/2025

07/01/2025, 12:31

Protocolizada Petição 2816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:00

Não conhecido o recurso de VIDA FLORESTAL LTDA

11/12/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/11/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 999895/2024

11/11/2024, 11:51

Protocolizada Petição 999895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 23:40

Decisão Monocrática Terminativa

•28/08/2024, 09:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2816/2025

Protocolizada Petição 2816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de VIDA FLORESTAL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 999895/2024

Protocolizada Petição 999895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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