Agravo em Recurso Especial 5065346-26.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5065346-26.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395603/2025

07/05/2025, 09:51

Protocolizada Petição 395603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 39583/2025 - AgInt

06/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039583 - AgInt no AREsp 2749434 - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:30

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CHRAIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039583/2025 - AgInt no AREsp 2749434/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:01

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039583/2025 - AgInt no AREsp 2749434/SC

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2025, 18:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395603/2025

Protocolizada Petição 395603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 39583/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039583 - AgInt no AREsp 2749434 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CHRAIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039583/2025 - AgInt no AREsp 2749434/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039583/2025 - AgInt no AREsp 2749434/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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