Execução Fiscal 0306959-94.2016.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0306959-94.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

11/12/2023, 10:33

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 25. Parte: DAGMAR MARLI SCHAEFER

11/12/2023, 10:33

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 25. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

11/12/2023, 10:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

07/12/2023, 16:46

Transitado em Julgado

07/12/2023, 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03069599420168240005

07/12/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIANA THIESEN BUHRER PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: DAGMAR MARLI SCHAEFER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306959-94.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

08/09/2023, 18:02

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/09/2023, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta

05/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/08/2023, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 17:06

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

31/07/2023, 17:06

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 14:08

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 25. Parte: DAGMAR MARLI SCHAEFER

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 25. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03069599420168240005

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Todas as movimentações(39)