Execução Fiscal 0055318-40.2002.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0055318-40.2002.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 11:31

Transitado em Julgado

07/10/2024, 19:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00553184020028240038/TJSC

10/09/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DALCIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0055318-40.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

25/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00553184020028240038/TJSC

23/08/2023, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/07/2023, 18:47

Decisão interlocutória

27/07/2023, 19:32

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:26

Juntada de certidão

26/07/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

24/07/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/07/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

13/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 12:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:32

SENTENÇA

•13/07/2023, 14:07

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