Procedimento Comum Cível 0309628-43.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

EVALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MORGANA LEONOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 15:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/01/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/12/2023, 01:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

04/12/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: EVALDO DE OLIVEIRA

04/12/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: MORGANA LEONOR

04/12/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/11/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/11/2023, 07:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

16/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:32

Transitado em Julgado

16/11/2023, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 14:31

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

08/01/2024, 15:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/01/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/12/2023, 01:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

04/12/2023, 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: EVALDO DE OLIVEIRA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 11:31

04/12/2023, 15:08

Custas Satisfeitas - Parte: MORGANA LEONOR

04/12/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/11/2023, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/11/2023, 07:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

16/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:32

Transitado em Julgado

16/11/2023, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 03096284320188240008

15/11/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE INES ANTUNES SILVEIRA (OAB SC035628) APELADO: MORGANA LEONOR (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA SENS BARNI (OAB SC029740) ADVOGADO(A): ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ (OAB SC026581) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309628-43.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

02/12/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/12/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/12/2021, 20:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 76

25/11/2021, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2629260, Subguia 1459864 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50 (Cancelamento revertido)

23/11/2021, 16:18

Juntada de Petição

23/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 13:40

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2629260, Subguia 1459864

23/11/2021, 02:33

Juntada de Petição

22/11/2021, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 88. Guia: 2629260 Situação: Em aberto.

22/11/2021, 21:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2629260, Subguia 1459864

10/11/2021, 16:59

Juntada - Guia Gerada - EVALDO DE OLIVEIRA - Guia 2629260 - R$ 528,50

10/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 76

31/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/10/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/10/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81

22/10/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2021, 17:48

Julgado improcedente o pedido

21/10/2021, 17:19

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021, 17:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/10/2021, 17:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local BNU05CV - 21/10/2021 15:00. Refer. Evento 66

21/10/2021, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/09/2021, 15:25

Decisão interlocutória

13/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2021, 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local BNU05CV - 21/10/2021 15:00

13/09/2021, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/11/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/11/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/11/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/11/2020, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 15:34

Determinada a intimação

19/11/2020, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

23/05/2020, 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

13/05/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49

03/04/2020, 08:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

20/03/2020, 07:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 18:39

Despacho/Decisão - de Expediente

16/03/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/03/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/03/2020, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 16:42

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local BNU05CV - 09/06/2020 16:30. Refer. Evento 43

16/03/2020, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:18

Audiência Redesignada - Local BNU05CV - 09/06/2020 16:30. Refer. Evento 38

16/03/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:36

Audiência Designada - Local BNU05CV - 24/03/2020 15:30

20/02/2020, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 16:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/02/2020, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

17/01/2020, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ) da requerida, porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Com efeito, o rendimento comprovado à p. 74 supera o estabelecido como parâmetro geral de hipossuficiência financeira (atualmente renda bruta inferior ao montante de isenção do Imposto de Renda R$ 28.559,70 anuais ou R$ 2.379,97 mensais para pessoas físicas) ressalvada eventual excepcionalidade adicional, que demonstre a efetiva impossibilidade de estar em juízo, considerando as peculiaridades da causa. Ressalto que não há prova (em que pese oportunizada) de comprometimento financeiro extraordinário capaz de afetar seu sustento. A despesa de maior monta decorre de empréstimo (p. 74) e nada prova que esteja relacionada à subsistência da parte. Designo audiência de instrução e julgamento para 26/2/2020 às 15h45min. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado nos termos do art. 455 do CPC. Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) se necessário. Intimem-se. Advogados(s): Bruna Sens Barni (OAB 29740/SC), Roberto da Luz (OAB 26581/SC), Cristiane Inês Antunes Silveira (OAB 35628/SC)

19/12/2019, 20:42

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ) da requerida, porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Com efeito, o rendimento comprovado à p. 74 supera o estabelecido como parâmetro geral de hipossuficiência financeira (atualmente renda bruta inferior ao montante de isenção do Imposto de Renda R$ 28.559,70 anuais ou R$ 2.379,97 mensais para pessoas físicas) ressalvada eventual excepcionalidade adicional, que demonstre a efetiva impossibilidade de estar em juízo, considerando as peculiaridades da causa. Ressalto que não há prova (em que pese oportunizada) de comprometimento financeiro extraordinário capaz de afetar seu sustento. A despesa de maior monta decorre de empréstimo (p. 74) e nada prova que esteja relacionada à subsistência da parte. Designo audiência de instrução e julgamento para 26/2/2020 às 15h45min. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado nos termos do art. 455 do CPC. Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) se necessário. Intimem-se.

19/12/2019, 16:28

Conclusos para decisão interlocutória

09/10/2019, 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10178830-2 Tipo da Petição: Petição Data: 08/10/2019 18:36

08/10/2019, 18:46

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBNU.19.10177080-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/10/2019 23:27

07/10/2019, 07:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

17/09/2019, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2019 Teor do ato: 1. Questões processuais ou prejudiciais pendentes: deve a parte ré, em 15 dias, atendendo o disposto no art. 5º, LXXIV, da CR ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifei), trazer aos autos prova da sua miserabilidade (como declaração para fins de imposto de renda, certidões do DETRAN e registro de imóveis do cartório de residência e/ou o que mais puder dar consistência à alegação), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. 2. Meios de prova admitidos: documentos já juntados e prova oral. Dispenso a oitiva das partes, porquanto não vislumbro nada a ser esclarecido por elas além do que fizeram constar em suas manifestações escritas. A utilidade da perícia, acaso requerida, será analisada oportunamente. 3. Ônus da prova: art. 373, I e II, do CPC, ressalvada eventual distribuição inversa em decisão anterior. 4. Instrução: Por economia processual e de modo a promover o melhor aproveitamento da pauta, fixo o prazo comum de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas (art. 357, §4º, do CPC) e especificação, com indicação da necessidade e utilidade, de eventual perícia, cientes as partes de que o silêncio será interpretado como opção pelo julgamento antecipado. Desde que apresentado o rol ou requerida a prova técnica por qualquer das partes, voltem os autos, com prioridade. Caso contrário, conclusos para sentença. Advogados(s): Roberto da Luz (OAB 26581/SC), Cristiane Inês Antunes Silveira (OAB 35628/SC)

13/09/2019, 19:14

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Questões processuais ou prejudiciais pendentes: deve a parte ré, em 15 dias, atendendo o disposto no art. 5º, LXXIV, da CR ("o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" - grifei), trazer aos autos prova da sua miserabilidade (como declaração para fins de imposto de renda, certidões do DETRAN e registro de imóveis do cartório de residência e/ou o que mais puder dar consistência à alegação), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. 2. Meios de prova admitidos: documentos já juntados e prova oral. Dispenso a oitiva das partes, porquanto não vislumbro nada a ser esclarecido por elas além do que fizeram constar em suas manifestações escritas. A utilidade da perícia, acaso requerida, será analisada oportunamente. 3. Ônus da prova: art. 373, I e II, do CPC, ressalvada eventual distribuição inversa em decisão anterior. 4. Instrução: Por economia processual e de modo a promover o melhor aproveitamento da pauta, fixo o prazo comum de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas (art. 357, §4º, do CPC) e especificação, com indicação da necessidade e utilidade, de eventual perícia, cientes as partes de que o silêncio será interpretado como opção pelo julgamento antecipado. Desde que apresentado o rol ou requerida a prova técnica por qualquer das partes, voltem os autos, com prioridade. Caso contrário, conclusos para sentença.

13/09/2019, 16:31

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

25/10/2018, 16:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10149009-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2018 17:37

24/10/2018, 20:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:

17/10/2018, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2018 Teor do ato: O requerido fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Roberto da Luz (OAB 26581/SC)

15/10/2018, 19:01

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - O requerido fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

15/10/2018, 13:30

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10141470-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/10/2018 18:28

11/10/2018, 21:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

20/09/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cristiane Inês Antunes Silveira (OAB 35628/SC)

18/09/2018, 19:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/09/2018, 11:01

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10124274-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/09/2018 19:36

17/09/2018, 21:20

Decisão interlocutória - SAJ - Abertura do ato: Estavam presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo processado. Conciliação: Inexitosa.Ato ordinatório: Aguarde-se o prazo para oferecimento de resposta e especificação detalhada de provas pelo(s) acionado(s) e, depois, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e de defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Encerramento: Os presentes foram intimados do conteúdo do presente termo e de que eventuais gravações digitais produzidas neste ato destinam-se única e exclusivamente para a instrução processual, sendo expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio.

27/08/2018, 15:01

Conclusos para despacho

23/08/2018, 14:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2018, 20:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892154841TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Morgana Leonor Diligência : 17/07/2018

19/07/2018, 20:30

Juntada

19/07/2018, 20:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

29/06/2018, 13:52

Juntada

29/06/2018, 13:44

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/08/2018 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências - 5ª Vara Cível Situacão: Realizada

28/06/2018, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0376/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

28/06/2018, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0376/2018 Teor do ato: Designo audiência de conciliação/mediação para dia 27 de agosto de 2018, às 14h20min.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Advogados(s): Cristiane Inês Antunes Silveira (OAB 35628/SC)

26/06/2018, 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

26/06/2018, 18:22

Decisão interlocutória - SAJ - Designo audiência de conciliação/mediação para dia 27 de agosto de 2018, às 14h20min.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

26/06/2018, 18:21

Conclusos para despacho

25/06/2018, 18:36

Juntada

25/06/2018, 18:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/06/2018 através da guia nº 008.3109434-18 no valor de 409,95

25/06/2018, 18:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/06/2018, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 10:40

SENTENÇA

•21/10/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 14:36

DECISÃO

•19/12/2019, 13:28

DECISÃO

•13/09/2019, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2018, 08:01

DECISÃO

•26/06/2018, 15:21