Embargos à Execução 0301058-47.2014.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:34

Baixa Definitiva

14/03/2024, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/01/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2024, 16:33

Expedição de ofício

09/01/2024, 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

14/12/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA

14/12/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IZETE FAGUNDES DA CUNHA

14/12/2023, 14:26

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

05/05/2026, 13:34

Baixa Definitiva

14/03/2024, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 17:27

Documentos

Documentação

•25/11/2022, 16:04

SENTENÇA

•25/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/01/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2024, 16:33

Expedição de ofício

09/01/2024, 16:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

14/12/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Parte: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA

14/12/2023, 14:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IZETE FAGUNDES DA CUNHA

14/12/2023, 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

12/12/2023, 17:46

Transitado em Julgado

12/12/2023, 17:40

Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 03010584720148240125

11/12/2023, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03010584720148240125/TJSC

06/12/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZETE FAGUNDES DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELADO: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301058-47.2014.8.24.0125/SC (Pauta: 178) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZETE FAGUNDES DA CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO (OAB SC020155) APELADO: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO DAPPER (OAB SC047091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301058-47.2014.8.24.0125/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IEA02CV -> TJSC

05/12/2022, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABS EMPREENDIMENTO MERCANTIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2022, 22:40

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Contratos bancários

05/12/2022, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZETE FAGUNDES DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

05/12/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Justiça gratuita: Requerida

25/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/10/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2022, 17:26

Julgado procedente o pedido

25/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2022, 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/10/2022, 14:40

Juntada de Petição

07/10/2022, 18:01

Juntada de Petição

12/04/2021, 13:44

Juntada de Petição

30/10/2020, 16:51

Juntada de Petição

09/06/2020, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020, 22:44

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/11/2019, 12:47

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WITP.19.10031979-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/10/2019 17:17

09/10/2019, 18:02

Informações - Nº Protocolo: WITP.19.10031402-1 Tipo da Petição: Informações Data: 03/10/2019 10:35

03/10/2019, 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0663/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0663/2019 Teor do ato: INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra. Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC). Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho saneador (se requerida produção de outras provas) ou sentença (se não requeridas). Advogados(s): Wilson Rinhel Macedo (OAB 20155/SC), Maria Tereza Olinger Berndt Peters (OAB 35029/SC)

24/09/2019, 12:31

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra. Se houver requerimento de prova testemunhal, deverá ser informado (ou confirmado) o rol no prazo acima, sob pena de preclusão. Lembro que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" (art. 455, caput, do CPC). Cumprido, voltem os autos conclusos para despacho saneador (se requerida produção de outras provas) ou sentença (se não requeridas).

20/09/2019, 14:54

Conclusos para sentença

01/10/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, Caixa Digital n. 406

24/11/2017, 15:42

Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar essa movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 01/10/2018.

21/06/2017, 13:15

Conclusos para despacho

21/06/2017, 13:14

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WITP.17.10012371-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/06/2017 21:19

21/06/2017, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0183/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:

24/05/2017, 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0183/2017 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte impugnante, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Atribuo efeito suspensivo aos embargos, porquanto restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Maria Tereza Olinger Berndt Peters (OAB 35029/SC)

22/05/2017, 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte impugnante, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Atribuo efeito suspensivo aos embargos, porquanto restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

03/04/2017, 19:42

Certidão emitida - Genérico

24/05/2016, 13:25

Conclusos para despacho

13/05/2016, 18:10

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

13/05/2016, 17:33

Redistribuição de processo - saída

13/05/2016, 17:33

Redistribuído por dependência - SAJ - Processo recebido da Comarca de Balneário Camboriú. (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0007629-88.2006.8.24.0125)

13/05/2016, 17:33

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação Judicial Foro destino: Itapema

13/05/2016, 17:17

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo.

14/04/2016, 15:57

Juntada

02/02/2016, 20:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:

02/02/2016, 19:59

Juntada

29/01/2016, 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2016 Teor do ato: Vistos etc. Tendo em vista que os embargos à execução devem tramitar e serem distribuídos por dependência da execução, exegese do art. 736, parágrafo único, do CPC, proceda-se a redistribuição e remessa dos presentes autos à vara em que for distribuída a execução em apenso. Cumpra-se. Balneário Camboriú (SC), 11 de dezembro de 2015 Osmar Mohr Juiz de Direito Advogados(s): Wilson Rinhel Macedo (OAB 20155/SC)

29/01/2016, 19:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Tendo em vista que os embargos à execução devem tramitar e serem distribuídos por dependência da execução, exegese do art. 736, parágrafo único, do CPC, proceda-se a redistribuição e remessa dos presentes autos à vara em que for distribuída a execução em apenso. Cumpra-se. Balneário Camboriú (SC), 11 de dezembro de 2015 Osmar Mohr Juiz de Direito

11/12/2015, 17:42

Certidão emitida - Certidão - Digitalização - Processo recebido

06/08/2015, 12:41

Conclusos para despacho

04/08/2015, 16:28

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

31/07/2015, 15:46

Redistribuição de processo - saída

31/07/2015, 15:46

Redistribuído por dependência - SAJ - Determinação Judicial (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0007629-88.2006.8.24.0125)

31/07/2015, 15:46

Remetido os autos a outro Foro de SC - Determinação judicial de fl. 158 - Declínio de competência para Vara Regional de Direito Bancário de Balneário Camboriú/SC Foro destino: Balneário Camboriú

31/07/2015, 13:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/07/2015, 16:27

Recebidos os autos

20/07/2015, 13:26

Conclusos para despacho

14/11/2014, 14:06

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0007629-88.2006.8.24.0125 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Títulos de Crédito

12/11/2014, 16:12

Distribuido por dependência (SAJ) - Conforme petição inicial.

07/11/2014, 12:44

DESPACHO

•20/09/2019, 14:54

DECISÃO

•03/04/2017, 19:42

DESPACHO

•11/12/2015, 17:42