Procedimento Comum Cível 0320618-87.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.029,52

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:14

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

05/07/2025, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

12/06/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

12/06/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

12/06/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING

12/06/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

12/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

11/06/2025, 02:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

10/06/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

10/06/2025, 12:18

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:14

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

05/07/2025, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

12/06/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 12:18

SENTENÇA

•24/10/2022, 13:40

12/06/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

12/06/2025, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING

12/06/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

12/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187

11/06/2025, 02:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

10/06/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

10/06/2025, 12:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03206188720148240023/TJSC

10/06/2025, 08:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50333881720258240023

29/04/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320618-87.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO RANGEL EFFTING (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) APELANTE: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320618-87.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

06/02/2023, 12:32

Alterado o assunto processual - De: Honorários Advocatícios - Para: Pagamento (Direito Civil)

06/02/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

30/01/2023, 12:24

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

26/11/2022, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164

24/11/2022, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 172 (21/11/2022). Guia: 4641355 Situação: Baixado.

24/11/2022, 21:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4641355, Subguia 2443461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

23/11/2022, 19:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4641355, Subguia 2443461

18/11/2022, 14:51

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 4641355 - R$ 583,58

18/11/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

04/11/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

03/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50574746320218240000/TJSC

01/11/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

14/10/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/09/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/09/2022, 18:46

Conclusos para despacho

25/09/2022, 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50574746320218240000/TJSC

20/09/2022, 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50574746320218240000/TJSC

01/07/2022, 23:31

Juntada de certidão

13/06/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de certidão - 22/03/2022 15:14:23)

13/06/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:38:18). Refer. Evento 140

11/12/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:38:18). Refer. Evento 141

11/12/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:38:18). Refer. Evento 142

11/12/2021, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:38:18). Refer. Evento 143

11/12/2021, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

26/10/2021, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 133 e 132 Número: 50574746320218240000/TJSC

25/10/2021, 21:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2529373, Subguia 1412064 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

25/10/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2529373, Subguia 1412064

22/10/2021, 16:04

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 2529373 - R$ 528,50

22/10/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

01/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para julgamento - 21/09/2021 15:13:54)

21/09/2021, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2021 15:07:28)

21/09/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

14/09/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

10/08/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/08/2021, 20:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

28/07/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:48

Despacho

07/07/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

04/06/2021, 17:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1663459, Subguia 1043573 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.120,83

01/06/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1663459, Subguia 1043573

31/05/2021, 11:19

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO RANGEL EFFTING - Guia 1663459 - R$ 1.120,83

18/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO RANGEL EFFTING. Justiça gratuita: Indeferida.

18/05/2021, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Justiça gratuita: Indeferida.

18/05/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:10

Determinada a intimação

04/05/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

05/04/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 17:20

Despacho

08/03/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Petição Cível

04/03/2021, 15:19

Redistribuído por sorteio - (FNSE01JC01 para FNS06CV02)

04/03/2021, 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE01JC

11/02/2021, 13:33

Transitado em Julgado

11/02/2021, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

11/02/2021, 01:26

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

24/12/2020, 23:59

Terminativa - Declarada incompetência

14/12/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 26/11/2020 19:18:39)

26/11/2020, 19:19

Juntada de certidão

26/11/2020, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 15:53

Juntada de Petição

17/11/2020, 11:11

Juntada de Petição

17/11/2020, 11:11

Juntada de Petição

16/10/2020, 10:18

Juntada de Petição

16/10/2020, 10:18

Juntada de certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020, 17:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020, 17:44

Expedido Termo de Redistribuição - [Turma] Termo de Redistribuição - Turmas Recursais

13/02/2020, 18:12

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Publicado no DJE Edição 3242 de 13/02/2020

13/02/2020, 18:12

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

12/02/2020, 13:43

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Primeira Turma de Recursos - Capital

21/01/2020, 17:12

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal

21/01/2020, 17:12

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Laudenir Fernando Petroncini. Relator Novo: Luis Francisco Delpizzo Miranda. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020, 17:12

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

20/05/2019, 17:35

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Rafael Maas dos Anjos Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Laudenir Fernando Petroncini Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Renúncia de mandato do Juiz Suplente, Dr. Rafael Maas dos Anjos, em 11/04/2019. Retomada de relatoria ao Juiz Titular, Dr. Laudenir Fernando Petroncini, que segue em afastamento autorizado. Ausência de juízes suplentes para viabilizar a redistribuição do acervo.

08/05/2019, 13:56

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

10/03/2019, 10:35

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Janine Stiehler Martins Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Rafael Maas dos Anjos Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Afastamento autorizado do Dr. Laudenir Fernando Petroncini, substituído pela Dra. Janine Stiehler Martins, substituída pelo Dr. Rafael Maas dos Anjos, atual 1º Suplente (Portaria GP 435 de 25/02/2019).

07/03/2019, 18:42

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

14/03/2018, 10:45

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Laudenir Fernando Petroncini Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Janine Stiehler Martins Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Afastamento autorizado do Exmo. Sr. Juiz Laudenir Fernando Petroncini, substituído pela Exma. Sra. Juíza Janine Stiehler Martins, 1ª Suplente

07/03/2018, 14:21

Conclusão ao Relator - [Turma]

22/11/2017, 16:16

Cessado Sobrestamento do Processo - [Turma]

22/11/2017, 16:15

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Fernando Vieira Luiz Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Laudenir Fernando Petroncini Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Término da participação do Exmo. Sr. Juiz Fernando Vieira Luiz, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Laudenir Fernando Petroncini.

13/09/2017, 20:10

Processo Sobrestado - [Turma]

05/09/2016, 16:43

Expedido Certidão - [Turma] Certifico que decorreu o prazo legal, sem haver sido apresentado qualquer espécie de manifestação ou recurso.

05/09/2016, 16:42

Juntada

05/09/2016, 16:42

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

18/08/2016, 18:14

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente n° *, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° *, edição de *, considerado publicado em *, iniciando a contagem de prazo em *, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

18/08/2016, 18:14

Juntada

18/08/2016, 18:14

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Turma] TR Capital - Decisão Monocrática

17/08/2016, 14:25

Juntada

17/08/2016, 14:25

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

17/08/2016, 13:54

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

16/08/2016, 18:10

Mero expediente - [Turma] DESPACHO Diante da decisão proferida no Mandado de Segurança n. 2015.079166-4, suspendendo todas as ações de arbitramento e cobrança de honorários ajuizadas por Francisco Rangel Effting e Effting Advogados Associados S.A., e por ser o presente processo análogo àquelas ações, DETERMINO o sobrestamento do presente feito até o julgamento do remédio constitucional. Transitada em julgado a decisão, TORNEM os autos conclusos para deliberação. INTIMEM-SE.

16/08/2016, 18:10

Juntada

16/08/2016, 18:10

Conclusão ao Relator - [Turma]

25/01/2016, 13:07

Realizado Juntada de Petição - [Turma] Nº Protocolo: WTCA.16.10000196-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 22/01/2016 17:53

25/01/2016, 13:06

Juntada

25/01/2016, 13:06

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Adriana Mendes Bertoncini Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Fernando Vieira Luiz Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Término da participação da Exma. Sra. Juíza Adriana Mendes Bertoncini, substituída pelo Exmo. Sr. Juiz Fernando Vieira Luiz.

12/08/2015, 00:00

Redistribuição por Sorteio - [Turma] Declaração de impedimento do Magistrado nas ações em que figura como parte BRADESCO Órgão Julgador: 1 - Primeira Turma de Recursos - Capital Relator: 20204 - Adriana Mendes Bertoncini

24/06/2015, 14:46

Redistribuído - [Turma] Declaração de impedimento do Magistrado nas ações em que figura como parte BRADESCO

24/06/2015, 14:46

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma] Publicada no Diário da Justiça, edição n. 2074, de 18/03/2015.

01/04/2015, 15:41

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

18/03/2015, 13:50

Conclusão ao Relator - [Turma]

18/03/2015, 13:50

Juntada

18/03/2015, 13:50

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Primeira Turma de Recursos - Capital Relator: 20037 - Nelson Maia Peixoto

17/03/2015, 14:33

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

13/03/2015, 15:31

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/03/2015, 10:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10031853-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/03/2015 16:47

07/03/2015, 09:28

Juntada

25/02/2015, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:

25/02/2015, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:

25/02/2015, 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2015 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Francisco Rangel Effting (OAB 15232/SC), Lauana Ghiorzi Ribeiro (OAB 37139/SC)

23/02/2015, 13:22

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias

23/02/2015, 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10021656-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/02/2015 17:57

23/02/2015, 10:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 12/02/2015 através da guia nº 023.5156107-71 no valor de 117,85

19/02/2015, 21:44

Juntada

19/02/2015, 21:44

Juntada

10/02/2015, 18:16

Juntada

09/02/2015, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:

09/02/2015, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:

09/02/2015, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Effting Advogados Associados e Francisco Rangel Effting, para CONDENAR o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, intime-se a parte vencida para pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. Advogados(s): Francisco Rangel Effting (OAB 15232/SC), Lauana Ghiorzi Ribeiro (OAB 37139/SC), Murilo Dei Svaldi Lazzarotto (OAB 24841/SC)

05/02/2015, 15:30

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

05/02/2015, 14:01

Certificado a publicação e registro da sentença

05/02/2015, 14:01

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/01/2015, 15:32

Certificado a publicação e registro da sentença

30/01/2015, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Effting Advogados Associados e Francisco Rangel Effting, para CONDENAR o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, intime-se a parte vencida para pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC.

30/01/2015, 15:32

Certificada a intempestividade - Beatriz Câmara TJA - matr. 12.428

23/07/2014, 07:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10109680-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2014 19:07

23/07/2014, 07:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10109680-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2014 19:07

23/07/2014, 07:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10109680-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2014 19:07

23/07/2014, 07:18

Conclusos para sentença

22/07/2014, 14:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo

22/07/2014, 14:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR275176386TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 10 dias - Autoenvelopável Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 03/07/2014

10/07/2014, 03:27

Juntada

10/07/2014, 03:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10093877-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/06/2014 12:04

27/06/2014, 03:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10093877-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/06/2014 12:04

27/06/2014, 03:00

Ato Ordinatório-Contestação - Nos termos do artigo 3º da Instrução de Serviço n. 001/2011, em se tratando de processo em que figure na parte passiva exclusivamente empresas de telefonia, instituições financeiras, seguradoras, empresas de planos de saúde, fornecedoras de água ou energia elétrica, televisão a cabo ou por satélite e companhias aéreas, proceda-se à citação da parte Requerida para contestar o feito no prazo de 10 (dez) dias, com a observação de que deverá requerer expressamente a designação de audiência conciliatória caso deseje, bem como a advertência de que se, nesta hipótese, não houver proposta razoável de conciliação, isto poderá ser considerado litigância de má-fé (art. 17, incisos III, IV e V, do CPC), aplicando-se o disposto no art. 18 do CPC e art. 55 da Lei n. 9.099/95; também deverá conter a advertência da possibilidade de inversão do ônus da prova, se a causa versar sobre relação de consumo.

25/06/2014, 12:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 10 dias - Autoenvelopável

25/06/2014, 00:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/06/2014, 18:38

SENTENÇA

•28/09/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:01

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 12:18

SENTENÇA

•24/10/2022, 13:40

SENTENÇA

•28/09/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:01

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

Documentação

•09/08/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 17:56

DESPACHO

•16/08/2016, 18:10

DESPACHO

•16/08/2016, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2015, 10:07

SENTENÇA

•30/01/2015, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2014, 12:03