Usucapião 5000833-58.2023.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

LAURITA TELLES

CPF

Autor

HELIO ANTONIO GIARETTA

CPF

Reu

TEREZA MARQUES GIARETTO

CPF

Reu

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PAULO ROBERTO GIARETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARLANA HACKBARTH

OAB/SC 054109·CPF·Representa: Autor

WILMAR JOSE EINSFELD

OAB/SC 030347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

14/11/2025, 01:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 21/10/2025

22/10/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 164 e 165

22/10/2025, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK

14/10/2025, 12:18

Expedição de mandado - HVDCEMAN

13/10/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163

08/10/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165

01/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165

30/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:59

Despacho

26/09/2025, 14:18

Todas as movimentações(175)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

14/11/2025, 01:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 21/10/2025

22/10/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 164 e 165

22/10/2025, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:19

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2025, 12:18

Expedição de mandado - HVDCEMAN

13/10/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163

08/10/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165

01/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165

30/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 12:59

Despacho

26/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão

24/06/2025, 18:01

Juntada de Petição

23/06/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/06/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

04/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 154

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

12/03/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

06/02/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/02/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/02/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/02/2025, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURITA TELLES. Justiça gratuita: Deferida.

05/02/2025, 14:28

Despacho

04/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

29/01/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/11/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 128

08/11/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - HELIO ANTONIO GIARETTA / TEREZA MARQUES GIARETTO / PAULO ROBERTO GIARETTA (SC030347 - WILMAR JOSE EINSFELD)

31/10/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 23/10/2024

23/10/2024, 15:17

Despacho

23/10/2024, 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 17/10/2024

17/10/2024, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER

15/10/2024, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER

15/10/2024, 12:11

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:15

Expedição de mandado - HVDCEMAN

14/10/2024, 13:10

Expedição de mandado - HVDCEMAN

14/10/2024, 13:07

Juntada de Petição

10/10/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/09/2024, 14:38

Juntada de Petição

23/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/09/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8744540, Subguia 4472498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 179,56

10/09/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/09/2024, 15:34

Link para pagamento - Guia: 8744540, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4472498&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4472498</a>

09/09/2024, 10:48

Juntada - Guia Gerada - LAURITA TELLES - Guia 8744540 - R$ 179,56

09/09/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/08/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/08/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 08/08/2024

09/08/2024, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER

05/08/2024, 12:08

Expedição de mandado - HVDCEMAN

02/08/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO INACIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/08/2024, 13:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8370600, Subguia 4274542 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,60

23/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/07/2024, 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8370600, Subguia 4274542

18/07/2024, 16:27

Juntada - Guia Gerada - LAURITA TELLES - Guia 8370600 - R$ 151,60

18/07/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/06/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/06/2024, 23:59

Alterado o assunto processual

06/06/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/05/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/05/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

27/05/2024, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7976844, Subguia 4078112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,81

24/05/2024, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7976844, Subguia 4078112

23/05/2024, 11:02

Juntada - Guia Gerada - LAURITA TELLES - Guia 7976844 - R$ 108,81

23/05/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/05/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

20/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:30

Decisão interlocutória

09/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão

25/04/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/02/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 12:12

Despacho

28/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão

24/11/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:11

Despacho

10/11/2023, 18:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/10/2023, 17:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

01/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

25/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LAURITA TELLES RÉU: HELIO ANTONIO GIARETTA RÉU: TEREZA MARQUES GIARETTO RÉU: PAULO ROBERTO GIARETTA EDITAL Nº 310049200919 JUIZ DO PROCESSO: LUISA RINALDI SILVESTRI - Juiz(a) de Direito OBJETO: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) eventuais interessados incertos ou desconhecidos, especialmente em relação ao imóvel que se pretende usucapir, para, caso queiram, apresentem impugnação ao pedido no prazo legal (CPC, art. 259). PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Do Imóvel Usucapiendo e seus Confrontantes. O imóvel objeto desta ação está registrado na matrícula n.º nº 8.797 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campos Novos/SC, com a seguinte descrição: Área de 5,987m² (cinco mil, novecentos e oitenta e sete metros quadrados), sem benfeitorias, situado na cidade de Erval Velho, neste Município e Comarca, CONFRONTANTES: ao Norte com Otavio Morais Scapini; ao Sul com Carlos Quiamulera; ao Leste com Carlos Quiamulera e à Oeste com a Rua Vista Alegre. Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5000833-58.2023.8.24.0235/SC

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 17:31

Expedição de Edital

22/09/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 12:12

Determinada a citação

20/09/2023, 16:20

Conclusos para despacho

14/09/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023, 15:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6238685, Subguia 3294509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 241,99

13/09/2023, 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6238685, Subguia 3294509

04/09/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> HVDUN

17/08/2023, 18:54

Juntada - Guia Gerada - LAURITA TELLES - Guia 6238685 - R$ 241,99

17/08/2023, 18:43

Juntada - Guia Cancelada - LAURITA TELLES - Guia 6232954 - R$ 382,24

17/08/2023, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

17/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURITA TELLES. Justiça gratuita: Indeferida.

17/08/2023, 13:35

Juntada - Guia Gerada - LAURITA TELLES - Guia 6232954 - R$ 382,24

17/08/2023, 13:35

Decisão interlocutória

16/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:04

Despacho

10/07/2023, 14:50

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:44

Despacho

27/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2023, 23:59

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:45

Juntada de Petição

03/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO GIARETTA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA MARQUES GIARETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO ANTONIO GIARETTA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/04/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURITA TELLES. Justiça gratuita: Requerida.

25/04/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:37

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:12