Agravo em Recurso Especial 5011251-79.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011251-79.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8734/2026

08/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 8734/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de LEONARDO ANTONIO STEFFENS

19/12/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/12/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 17:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1207681/2025

10/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1207681/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 09:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 09:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8734/2026

Protocolizada Petição 8734/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LEONARDO ANTONIO STEFFENS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1207681/2025

Protocolizada Petição 1207681/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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