Agravo em Recurso Especial 5009647-83.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DIEGO SIMAO

CPF

Autor

FRANCISCO DI PAULA SANTOS AZEVEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DONIZETTI SANTOS ALVES TEXEIRA

CPF

TERCEIRO

JHONATHAN CONSTANTINO DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DIEGO SIMAO

CPF

Autor

FRANCISCO DI PAULA SANTOS AZEVEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DONIZETTI SANTOS ALVES TEXEIRA

CPF

TERCEIRO

JHONATHAN CONSTANTINO DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

VALTER DA CUNHA FILHO

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291396/2024

16/04/2024, 16:29

Protocolizada Petição 291396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:27

Não conhecido o recurso de DIEGO SIMAO e FRANCISCO DI PAULA SANTOS AZEVEDO

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 15:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/02/2024, 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2024, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2024, 12:24

Outros documentos

•27/02/2024, 16:04

Juízo de Retratação

•27/02/2024, 16:04

Despacho de admissibilidade

•27/02/2024, 16:04

Despacho de admissibilidade

•27/02/2024, 16:04

Despacho de admissibilidade

•27/02/2024, 16:04

Acórdão

•27/02/2024, 16:04

Certidão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Certidão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Sentença

•27/02/2024, 16:04

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2024, 12:24

Outros documentos

•27/02/2024, 16:04

Juízo de Retratação

•27/02/2024, 16:04

Despacho de admissibilidade

•27/02/2024, 16:04

Despacho de admissibilidade

•27/02/2024, 16:04

Despacho de admissibilidade

•27/02/2024, 16:04

Acórdão

•27/02/2024, 16:04

Certidão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Certidão

•27/02/2024, 16:04

Decisão

•27/02/2024, 16:04

Sentença

•27/02/2024, 16:04

Despacho

•27/02/2024, 16:03