Agravo em Recurso Especial 5025193-59.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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—

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

HEITOR HUGO SIMOES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO DE LIMA BUENO

OAB/SC 052772·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:23

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22300/2025

14/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 22300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 15:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I003151-2024-CPPE ao (à)JOÃO PEDRO DE LIMA BUENO

20/12/2024, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:40

Não conhecido o recurso de HEITOR HUGO SIMOES DE SOUZA

18/12/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2024, 08:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:40

Decisão

•22/11/2024, 08:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/11/2024, 08:07

Juízo de Retratação

•22/11/2024, 08:07

Acórdão da Apelação

•22/11/2024, 08:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:07

Decisão

•22/11/2024, 08:07

Decisão

•22/11/2024, 08:07

Decisão

•22/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:07

Certidão

•22/11/2024, 08:07

Decisão

•22/11/2024, 08:07