Agravo de Execução Penal 8000535-78.2023.8.24.0020 - TJSC

Agravo de Execução Penal 8000535-78.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

07/11/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDUARDO SILVIO BERNARDO ADVOGADO(A): JOSE EZEQUIEL PEREIRA ROBERGE (OAB SC060596) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000535-78.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

25/09/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

22/08/2023, 15:45

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

22/08/2023, 02:17

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2023, 02:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

21/08/2023, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/08/2023, 10:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2023, 13:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2023, 07:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/08/2023, 18:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

14/08/2023, 18:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/08/2023, 00:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/08/2023, 16:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

10/08/2023, 16:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

10/08/2023, 16:36

Documentos

OUTROS

•21/08/2023, 18:45

OUTROS

•14/08/2023, 18:44

—

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDOS OS AUTOS

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CERTIDÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

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