Agravo de Execução Penal 8000950-22.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Itajaí - Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

ALEXANDRE SARAIVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43651593920231112132033

12/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

12/11/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

16/10/2023, 09:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

25/09/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2023, 19:33

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43651593920231112132033

12/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

12/11/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 09:50

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 12:00

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

16/10/2023, 09:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

25/09/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

19/09/2023, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2023, 11:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

12/09/2023, 10:24

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

11/09/2023, 17:43

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:43

AGRAVO

•11/09/2023, 17:35