Agravo de Execução Penal 8000401-80.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Tubarão - 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

SIMON SILVEIRA DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43631007920231110123743

10/11/2023, 12:37

Transitado em Julgado

10/11/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

16/10/2023, 09:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

25/09/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2023, 19:33

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43631007920231110123743

10/11/2023, 12:37

Transitado em Julgado

10/11/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 09:50

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 12:00

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 09:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

16/10/2023, 09:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

25/09/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

05/09/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/09/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/09/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2023, 11:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

30/08/2023, 09:31

Juntada de certidão

30/08/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:37

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

29/08/2023, 17:37

Distribuído por prevenção - Número: 50174965320208240020/TJSC

29/08/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 17:37

AGRAVO

•29/08/2023, 17:31