Apelação Criminal 5001845-91.2023.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campos Novos

Partes do Processo

LUCAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELCIO HARUKI UCHIDA

OAB/SC 033997·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0

13/11/2023, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

13/11/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

16/10/2023, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 09:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

25/09/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2023, 19:33

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0

13/11/2023, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2023

13/11/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 09:50

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 12:00

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

16/10/2023, 09:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 09:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>

26/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 62

25/09/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

04/08/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/07/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:20

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

20/07/2023, 12:31

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

20/07/2023, 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDENIR PAIVA - EXCLUÍDA

20/07/2023, 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETERSON DOUGLAS DE LIMA BARBOSA - EXCLUÍDA

20/07/2023, 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEREZINHA APARECIDA VENTURA VARELA - EXCLUÍDA

20/07/2023, 12:27

Alterado o assunto processual

20/07/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:14

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

19/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/07/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Deferida.

19/07/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 14:14