Recurso Especial 5002638-65.2023.8.24.0067 - TJSC

Recurso Especial 5002638-65.2023.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778414/2024

06/09/2024, 14:01

Protocolizada Petição 778414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:31

Expedição de Ofício nº 143692/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

02/09/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 08:20

Conhecido o recurso de JOSUE PADILHA PIMENTEL e JULIANO ALVES DE OLIVEIRA e provido

31/08/2024, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175819/2024

08/03/2024, 14:46

Documentos

Ofício

•02/09/2024, 12:53

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 08:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778414/2024

Protocolizada Petição 778414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 143692/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

Conhecido o recurso de JOSUE PADILHA PIMENTEL e JULIANO ALVES DE OLIVEIRA e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175819/2024

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