Apelação Cível 5011503-24.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.946,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

TEREZA BATISTA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

03/12/2021, 11:24

Transitado em Julgado

03/12/2021, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 19:03

Juntada de certidão - inspecionado

06/10/2021, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

06/10/2021, 12:58

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

06/10/2021, 12:58

Alterado o assunto processual

20/07/2021, 16:08

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

03/12/2021, 11:24

Transitado em Julgado

03/12/2021, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/12/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2021, 15:51

16/10/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021, 19:03

Juntada de certidão - inspecionado

06/10/2021, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

06/10/2021, 12:58

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

06/10/2021, 12:58

Alterado o assunto processual

20/07/2021, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0504)

20/07/2021, 16:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP

20/07/2021, 15:51

Determina redistribuição por incompetência

20/07/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501

20/07/2021, 10:13

Juntada de certidão

20/07/2021, 10:12

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP

19/07/2021, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/07/2021, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

19/07/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 15:53