Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002385-23.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

THIAGO ANDRE CORDOVA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE PAIZ IGUINI

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GODINHO DE SANTIAGO

OAB/SC 039147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/04/2026, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 06:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

15/04/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

15/04/2026, 04:06

Decisão interlocutória

14/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/04/2026, 04:07

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/03/2026, 02:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para despacho - 13/01/2026 16:46:47)

24/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:14

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/04/2026, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 06:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

15/04/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/04/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 19:31

15/04/2026, 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

15/04/2026, 04:06

Decisão interlocutória

14/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/04/2026, 04:07

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

26/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

25/03/2026, 02:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para despacho - 13/01/2026 16:46:47)

24/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50044175720268240000/TJSC

19/02/2026, 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50044175720268240000/TJSC

29/01/2026, 08:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50044175720268240000/TJSC

27/01/2026, 20:33

Juntada de certidão

13/01/2026, 16:46

Decisão interlocutória

09/01/2026, 19:31

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/10/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/10/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/10/2025, 02:23

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/10/2025, 01:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 19:12

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063744

24/09/2025, 16:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039147

24/09/2025, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

24/09/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/09/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/09/2025, 15:14

Decisão interlocutória

24/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

10/09/2025, 22:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI

25/08/2025, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI

25/08/2025, 18:07

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/08/2025, 17:02

Juntada de Petição

25/08/2025, 16:59

Expedição de mandado - PACCEMAN

25/08/2025, 16:53

Expedição de mandado - PACCEMAN

25/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2025, 16:19

Juntada de Petição - THIAGO ANDRE CORDOVA DA ROSA (SC032448 - MARCELO WILL)

22/08/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/03/2025, 15:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

16/04/2024, 18:24

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(THIAGO ANDRE CORDOVA DA ROSA)

16/04/2024, 18:21

Decisão interlocutória

26/03/2024, 18:34

Juntado(a)

20/03/2024, 13:22

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50240047220238240064/TJSC

19/03/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

15/11/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/11/2023, 14:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

06/11/2023, 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO ANDRE CORDOVA DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

06/11/2023, 14:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50240047220238240064

03/11/2023, 14:18

Desacolhida a Prisão Preventiva

01/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/10/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: THIAGO ANDRE CORDOVA DA ROSA EDITAL Nº 310046444467 Citando(a)(s): THIAGO ANDRE CORDOVA DA ROSA, CPF: 07542485938, filho de Aurea Eloir Córdova da Rosa Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado, THIAGO ANDRÉ CÓRDOVA DA ROSA, praticou o crime tipificado no art. 155, caput, do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público seja ele citado e processado, com inquirição das testemunhas arroladas e, cumpridas as demais determinações legais, seja condenado nas penas previstas ao tipo legal em que restou incurso. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002385-23.2022.8.24.0064/SC

26/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 18:42

Expedição de Edital - citação

25/09/2023, 15:49

Juntada de Petição

25/07/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 22:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARCUS DE LORENZI CANCELIER DA CRUZ

30/05/2023, 13:38

Expedição de mandado - PACCEMAN

29/05/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2023, 14:44

Determinada a citação

31/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 21:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA

22/08/2022, 12:30

Expedição de mandado - PACCEMAN

19/08/2022, 16:31

Determinada a citação

11/02/2022, 15:24

Conclusos para decisão

10/02/2022, 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO ANDRE CORDOVA DA ROSA - DENUNCIADO

10/02/2022, 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50091923020208240064/SC

10/02/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:24