Execução de Título Extrajudicial 5014919-63.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 164.138,38

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Autor

ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

VANIA SOARES COSTA

CPF

Reu

GUIDO SOARES COSTA

CPF

Reu

GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS MULLER

OAB/SC 002080·CPF·Representa: Autor

VANESSA GONÇALVES

OAB/SC 014378·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LUIZ MULLER

OAB/SC 032613·CPF·Representa: Autor

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA.

CNPJ

Autor

ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

VANIA SOARES COSTA

CPF

Reu

GUIDO SOARES COSTA

CPF

Reu

GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRA

CPF

Reu

ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOS

CPF

Reu

SOARES & SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181

05/05/2026, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2026, 17:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12787658, Subguia 6786350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32

15/04/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

08/04/2026, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/04/2026, 10:00

Link para pagamento - Guia: 12787658, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6786350&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6786350</a>

07/04/2026, 09:51

Juntada - Guia Gerada - T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. - Guia 12787658 - R$ 39,32

07/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

07/04/2026, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50825071620258240000/TJSC

10/03/2026, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

27/02/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

29/01/2026, 16:56

Expedição de ofício - 1 carta

09/01/2026, 18:00

Todas as movimentações(180)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181

05/05/2026, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

16/04/2026, 17:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12787658, Subguia 6786350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32

15/04/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

08/04/2026, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 15:38

07/04/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

07/04/2026, 10:00

Link para pagamento - Guia: 12787658, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6786350&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6786350</a>

07/04/2026, 09:51

Juntada - Guia Gerada - T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. - Guia 12787658 - R$ 39,32

07/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

07/04/2026, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50825071620258240000/TJSC

10/03/2026, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

27/02/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

29/01/2026, 16:56

Expedição de ofício - 1 carta

09/01/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 163

11/12/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 163

10/12/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 163

09/12/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:25

Juntado(a)

09/12/2025, 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50825071620258240000/TJSC

04/11/2025, 16:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11694867, Subguia 6150737 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,35

03/11/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 152

24/10/2025, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/10/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/10/2025, 10:04

Link para pagamento - Guia: 11694867, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6150737&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6150737</a>

23/10/2025, 09:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Juntada - Guia Gerada - 16/11/2022 16:18:21)

23/10/2025, 09:52

Juntada - Guia Gerada - T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. - Guia 11694867 - R$ 68,35

23/10/2025, 09:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 152

23/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

18/10/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50825071620258240000/TJSC

16/10/2025, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50825071620258240000/TJSC

09/10/2025, 07:58

Juntada - Extrato Subconta - 2503352149<br> Tipo de Extrato: TUDO

29/09/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 143

26/09/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 23:35

Decisão interlocutória

23/09/2025, 23:35

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:05

Juntada de Petição

23/09/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

10/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

09/09/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

08/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:26

Juntada de Petição

05/09/2025, 17:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI02CV

03/09/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOS)

03/09/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS)

03/09/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRA)

03/09/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUIDO SOARES COSTA)

03/09/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOARES & SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA)

03/09/2025, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANIA SOARES COSTA)

03/09/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000080454318. Valor transferido: R$ 4.740,16

02/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000080454296. Valor transferido: R$ 0,09

02/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000080454300. Valor transferido: R$ 596,97

02/09/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000080454288. Valor transferido: R$ 16,01

02/09/2025, 11:28

Juntado(a)

01/09/2025, 12:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2025, 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2025, 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/08/2025, 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2025, 11:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/08/2025, 11:30

Remetidos os Autos - IAI02CV -> FNSCONV

27/08/2025, 13:18

Decisão interlocutória

26/08/2025, 19:23

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:46

Juntada de Petição

21/08/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

20/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

19/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/07/2025, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

31/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

30/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/07/2025, 16:35

Juntada de certidão

29/07/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/06/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/06/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

20/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/05/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/05/2025, 16:43

Despacho

14/03/2025, 19:55

Conclusos para despacho

09/03/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/03/2025, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/03/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/02/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/11/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 16:49

Determinada a intimação

24/10/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/04/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/12/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

27/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. EXECUTADO: VANIA SOARES COSTA EXECUTADO: GUIDO SOARES COSTA EXECUTADO: GUIDO JOSE SOARES TEIXEIRA EXECUTADO: ALEX ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOS EXECUTADO: SOARES & SANTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 310049309161 JUIZ DO PROCESSO: Augusto Cesar Allet Aguiar - Juiz de Direito Citanda: ADRIANA RIZZO DE AGUIAR SANTOS, CPF: 267.721.318-43. Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: 164.138,38. Data do Cálculo: 20/07/2020. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014919-63.2020.8.24.0033/SC

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

26/09/2023, 14:31

Expedição de Edital

26/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/06/2023, 16:12

Determinada a citação

12/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 12:58

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/02/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/02/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

07/02/2023, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES

03/02/2023, 18:43

Expedição de mandado - IAICEMAN

03/02/2023, 18:22

Determinada a citação

14/12/2022, 14:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4625591, Subguia 2435369

01/12/2022, 02:34

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4625591, Subguia 2435369

16/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 16:16

Juntada de Petição

11/11/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 16:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/10/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/10/2022, 15:46

Decisão interlocutória

24/10/2022, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 07:12

Conclusos para decisão

15/02/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/02/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/02/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:46:31). Refer. Evento 29

11/12/2021, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:46:31). Refer. Evento 30

11/12/2021, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

09/12/2021, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2021, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 13:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1606059, Subguia 984728 - Boleto pago (1/1) - R$ 88,56

10/05/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2021, 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1606059, Subguia 984728

05/05/2021, 17:22

Juntada - Guia Gerada - T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. - Guia 1606059 - R$ 88,56

05/05/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

21/11/2020, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

29/10/2020, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

29/10/2020, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/10/2020, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/10/2020, 01:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

28/09/2020, 12:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

28/09/2020, 12:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

23/09/2020, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2020, 15:01

Expedição de ofício - 5 cartas

10/08/2020, 15:01

Determinada a citação

01/08/2020, 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 16:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 4.768,49

22/07/2020, 08:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/07/2020, 15:12

Juntada - Guia Gerada - T F LICENCIAMENTOS DE MARCAS LTDA. Guia nº 509.665 - R$ 4.765,49

20/07/2020, 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50141687620208240033

20/07/2020, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:18

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 07:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2020, 08:30