Agravo em Recurso Especial 0002458-84.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PAULINHO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

NILSON MELLO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468276/2025

26/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 468276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 410789/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410789 - AgRg no AREsp 2609469 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:02

Conhecido o recurso de PAULINHO MARQUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 410789/2025 - AgRg no AREsp 2609469

20/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 410789/2025

09/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 410789/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

09/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400611/2025

07/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 400611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:51

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468276/2025

26/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 468276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 410789/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 19:40

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410789 - AgRg no AREsp 2609469 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:02

Conhecido o recurso de PAULINHO MARQUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 410789/2025 - AgRg no AREsp 2609469

20/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 410789/2025

09/05/2025, 18:41

Protocolizada Petição 410789/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

09/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400611/2025

07/05/2025, 20:16

Protocolizada Petição 400611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:28

Conheço do agravo de PAULINHO MARQUES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/07/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/07/2024, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589322/2024

12/07/2024, 07:41

Protocolizada Petição 589322/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024

12/07/2024, 07:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/06/2024, 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024, 08:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/04/2024, 16:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/04/2024, 16:35

Juízo de Retratação

•12/04/2024, 16:35

Acórdão

•12/04/2024, 16:35

Acórdão

•12/04/2024, 16:35

Despacho de admissibilidade

•12/04/2024, 16:35

Questão de Ordem

•12/04/2024, 16:35

Sentença

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Certidão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 19:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/04/2024, 16:35

Juízo de Retratação

•12/04/2024, 16:35

Acórdão

•12/04/2024, 16:35

Acórdão

•12/04/2024, 16:35

Despacho de admissibilidade

•12/04/2024, 16:35

Questão de Ordem

•12/04/2024, 16:35

Sentença

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Certidão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Certidão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Certidão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35

Decisão

•12/04/2024, 16:35