Agravo em Recurso Especial 5004622-92.2022.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004622-92.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162087/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 803943/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803943 - AgRg no AREsp 2739638 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 12:10

Conhecido o recurso de WILSON PEDRO BERNARDI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00803943/2024 - AgRg no AREsp 2739638/SC

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025, 12:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162087/2025

Protocolizada Petição 162087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 803943/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803943 - AgRg no AREsp 2739638 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de WILSON PEDRO BERNARDI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00803943/2024 - AgRg no AREsp 2739638/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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