Procedimento Comum Cível 5010808-48.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ITAMAR COUTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/12/2022, 11:57

Transitado em Julgado

11/12/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/12/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/11/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

06/11/2022, 09:12

Juntada de Petição

12/09/2022, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/12/2022, 11:57

Transitado em Julgado

11/12/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/12/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 17:15

07/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/11/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

06/11/2022, 09:12

Juntada de Petição

12/09/2022, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/08/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/08/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 17:15

Decisão interlocutória

12/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

12/08/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 16:10

Juntada de Petição

12/08/2022, 16:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50108084820198240008

19/07/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMAR COUTO (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB SC020998) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010808-48.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMAR COUTO (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB SC020998) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010808-48.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

18/04/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA05) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 20:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

08/06/2021, 18:49

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 15:47

Juntada de Petição

30/03/2021, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/02/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/02/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/01/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Justiça gratuita: Deferida

18/01/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50

05/01/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/12/2020, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2020, 12:11

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/12/2020, 09:38

Julgado improcedente o pedido

14/12/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 08:33

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/06/2020 21:38:35)

11/12/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

20/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 12:03

Juntada de Petição

10/06/2020, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/05/2020, 10:03

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC036381 - MAIARA SOARES DALPIAZ)

14/05/2020, 10:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

07/05/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/04/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2020, 13:57

Expedição de ofício - 1 carta

23/04/2020, 23:06

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 19:28

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala 6A do CEJUSC - 14/05/2020 17:00. Refer. Evento 16

23/04/2020, 19:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

21/02/2020, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

10/02/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/12/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/12/2019, 10:53

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala 6A do CEJUSC - 14/05/2020 17:00

11/12/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/12/2019, 17:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/12/2019, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

02/12/2019, 12:48

Expedição de ofício - 1 carta

21/11/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/11/2019, 16:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

19/11/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 16:31

Redistribuído por sorteio - (BNU02CV01 para BNUBA01)

07/11/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 18:35

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

06/11/2019, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/11/2019, 12:22

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 14:54

SENTENÇA

•18/12/2020, 12:11

SENTENÇA

•14/12/2020, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 18:35