Execução de Título Extrajudicial 5000682-45.2023.8.24.0089 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 365.464,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Penha

Partes do Processo

HABITTEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

ERNESTO LUIS BRUGNAGO

CPF

Reu

MIRIAN FERNANDEZ BRUGNAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS LAFFITTE GAVLAK CAPARROZ

OAB/PR 103236·CPF·Representa: Autor

ELISA VIEIRA LAFFITTE

OAB/PR 094308·CPF·Representa: Autor

MARIELI DALARIVA RIBEIRO KOLECHA

CPF·Representa: Autor

AMANDA SALDANHA LIMA

OAB/SC 063702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/05/2026, 11:04

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/05/2026, 11:04

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEN01UN

20/02/2026, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNESTO LUIS BRUGNAGO)

20/02/2026, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIRIAN FERNANDEZ BRUGNAGO)

20/02/2026, 15:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/02/2026, 12:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/02/2026, 12:54

Decisão interlocutória

17/11/2025, 20:49

Remetidos os Autos - PEN01UN -> FNSCONV

17/11/2025, 20:49

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025, 22:08

Juntada de Petição

13/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

07/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

06/08/2025, 02:45

Todas as movimentações(95)

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/05/2026, 11:04

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

11/05/2026, 11:04

Juntada de certidão

11/05/2026, 10:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEN01UN

20/02/2026, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERNESTO LUIS BRUGNAGO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:22

SENTENÇA

•09/04/2025, 18:50

20/02/2026, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIRIAN FERNANDEZ BRUGNAGO)

20/02/2026, 15:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/02/2026, 12:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/02/2026, 12:54

Decisão interlocutória

17/11/2025, 20:49

Remetidos os Autos - PEN01UN -> FNSCONV

17/11/2025, 20:49

Conclusos para decisão

13/11/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025, 22:08

Juntada de Petição

13/08/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

07/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

06/08/2025, 02:45

Determinada a intimação

05/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001465-03.2024.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

09/04/2025, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50014650320248240089/SC

09/04/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

31/03/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/03/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50014650320248240089/SC

05/03/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

24/10/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/08/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

07/07/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

07/05/2024, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50014650320248240089

03/05/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

26/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HABITTEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: MIRIAN FERNANDEZ BRUGNAGO EXECUTADO: ERNESTO LUIS BRUGNAGO EDITAL Nº 310049312220 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO DADALT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MIRIAN FERNANDEZ BRUGNAGO e ERNESTO LUIS BRUGNAGO, cpf: 75120127991 e 63681811920, endereço: Rua Eclair Assis dos Santos, 15, Casa Mirian Santa Catarina - Nossa Senhora de Fátima - 88385000, Penha/SC (Residencial), Rua Nilo A. Vieira, 1505 - Centro - 8838500, Penha/SC Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 365.464,50. Data do Cálculo: 02/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000682-45.2023.8.24.0089/SC

26/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

25/09/2023, 20:59

Expedição de Edital

25/09/2023, 20:58

Determinada a citação

13/09/2023, 16:52

Conclusos para despacho

08/09/2023, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

08/09/2023, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

08/09/2023, 14:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

07/09/2023, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/07/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/07/2023, 12:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023

24/07/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

13/07/2023, 19:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

13/07/2023, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

19/06/2023, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA (por substituição em 19/06/2023 13:29:24)

19/06/2023, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JULIO CARDIA PIANA

19/06/2023, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

19/06/2023, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: Charles Silveira e Silva

19/06/2023, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: Charles Silveira e Silva

19/06/2023, 12:09

Expedição de mandado - JVECEMAN

19/06/2023, 11:51

Expedição de mandado - JVECEMAN

19/06/2023, 11:51

Expedição de mandado

19/06/2023, 11:51

Expedição de mandado - JVECEMAN

19/06/2023, 11:51

Expedição de mandado - JVECEMAN

19/06/2023, 11:51

Expedição de mandado

19/06/2023, 11:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5612421, Subguia 2929535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 343,78

18/05/2023, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5612421, Subguia 2929535

17/05/2023, 10:58

Juntada - Guia Gerada - HABITTEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 5612421 - R$ 343,78

17/05/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/05/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/05/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 22:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/05/2023, 17:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

03/05/2023, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

03/05/2023, 16:38

Expedição de ofício - 2 cartas

19/04/2023, 16:18

Determinada a citação

23/03/2023, 19:15

Juntada de Petição

09/03/2023, 10:20

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5131793, Subguia 2690447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.311,60

03/03/2023, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5131793, Subguia 2690447

02/03/2023, 13:06

Juntada - Guia Gerada - HABITTEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Guia 5131793 - R$ 6.311,60

02/03/2023, 13:06

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 19:15