Embargos à Execução Fiscal 5018470-47.2021.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5018470-47.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

10/01/2024, 00:09

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CRISTOVAO VIEIRA

10/01/2024, 00:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

10/01/2024, 00:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026544-67.2012.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

09/01/2024, 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

09/01/2024, 12:34

Transitado em Julgado

09/01/2024, 12:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50184704720218240023

18/12/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CRISTOVAO VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA TAVARES DE ALBUQUERQUE (OAB SC009822) ADVOGADO(A): LEONARDO SCHMALZ TATIM (OAB SC010920) ADVOGADO(A): CARLOS CHANAN (OAB SC046825) ADVOGADO(A): GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA (OAB SC051072) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5018470-47.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

09/06/2023, 17:22

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

09/06/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2023, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 14:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 11:11

SENTENÇA

•22/02/2023, 10:49

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CRISTOVAO VIEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026544-67.2012.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50184704720218240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Ato ordinatório praticado

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