Agravo em Recurso Especial 0002641-75.2019.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

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Educação ProfissionalizanteEnsino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CILENE SILVA ROCHA

CPF

Autor

CLERIO PEREIRA CALDAS

CPF

Autor

IRANEIDE LISBOA SOUSA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO MIRANDA MARQUES

CPF

Autor

LEONILDE SANTOS CHAVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

CILENE SILVA ROCHA

CPF

Autor

CLERIO PEREIRA CALDAS

CPF

Autor

IRANEIDE LISBOA SOUSA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO MIRANDA MARQUES

CPF

Autor

LEONILDE SANTOS CHAVES

CPF

Autor

MARINALVA BATISTA SILVA

CPF

Autor

NAFTALIA BATISTA SILVA

CPF

Autor

RECIA CABRAL DE LIMA BATISTA

CPF

Autor

TATIANA CHAVES GARCIA

CPF

Autor

ANA ZILDA CABRAL LISBOA

CPF

Autor

NEIDIANA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

PAULO SERGIO CASTRO NEVES

CPF

Autor

LUCYGLEIDE LIMA REIS

CPF

Autor

ZELIA MARIA SILVA BARROSO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:38

Não conhecido o recurso de ANA ZILDA CABRAL LISBOA, CILENE SILVA ROCHA, CLERIO PEREIRA CALDAS, IRANEIDE LISBOA SOUSA, JOSE RAIMUNDO MIRANDA MARQUES, LEONILDE SANTOS CHAVES, LUCYGLEIDE LIMA REIS, MARINALVA BATISTA SILVA, NAFTALIA BATISTA SILVA, NEIDIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, PAULO SERGIO CASTRO NEVES, RECIA CABRAL DE LIMA BATISTA, TATIANA CHAVES GARCIA e ZELIA MARIA SILVA BARROSO

19/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2024, 08:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:46

Decisão

•30/04/2024, 07:46

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:46

Acórdão do Agravo Regimental

•30/04/2024, 07:46

Acórdão do Agravo Regimental

•30/04/2024, 07:46

Despacho de admissibilidade

•30/04/2024, 07:46

Juízo de Retratação

•30/04/2024, 07:46

Sentença

•30/04/2024, 07:45

Despacho

•30/04/2024, 07:45

Sentença

•30/04/2024, 07:45

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:46

Decisão

•30/04/2024, 07:46

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:46

Acórdão do Agravo Regimental

•30/04/2024, 07:46

Acórdão do Agravo Regimental

•30/04/2024, 07:46

Despacho de admissibilidade

•30/04/2024, 07:46

Juízo de Retratação

•30/04/2024, 07:46

Sentença

•30/04/2024, 07:45

Despacho

•30/04/2024, 07:45

Sentença

•30/04/2024, 07:45

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Decisão dos Embargos de Declaração

•30/04/2024, 07:45

Despacho

•30/04/2024, 07:45

Despacho

•30/04/2024, 07:45

Despacho

•30/04/2024, 07:45

Despacho

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Sentença

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•30/04/2024, 07:45

Decisão

•30/04/2024, 07:45

Certidão

•30/04/2024, 07:45

Certidão

•30/04/2024, 07:45