Execução Fiscal 0905562-17.2014.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0905562-17.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 09055621720148240038/TJSC

16/11/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST APELADO: SEBASTIAO PEDROZO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0905562-17.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

27/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09055621720148240038/TJSC

31/07/2023, 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

12/07/2023, 16:51

Decisão interlocutória

04/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:12

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta

03/05/2023, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2023, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/03/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 18:29

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/03/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 13:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/02/2023, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2021, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:44

SENTENÇA

•09/03/2023, 21:29

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