Execução Fiscal 5004842-33.2019.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 5004842-33.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5058663-65.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

17/04/2026, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50586636520258240023

18/09/2025, 19:47

Baixa Definitiva

10/09/2025, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50048423320198240064/TJSC

10/06/2025, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50048423320198240064/TJSC

24/03/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SC054494) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FERNANDO MELQUIADES ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5004842-33.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

27/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50048423320198240064/TJSC

21/06/2023, 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/09/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/09/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta

04/08/2022, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/07/2022, 01:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 13:53

SENTENÇA

•13/06/2022, 17:43

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