Recurso Especial 5009526-46.2021.8.24.0091 - TJSC

Recurso Especial 5009526-46.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 14:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 17:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I000108-2026-CPPE ao (à)RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA

29/01/2026, 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.919), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

29/01/2026, 04:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56650/2026

28/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 56650/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOE GRACESLAU SILVEIRA DA SILVA, RAFAEL TRIDAPALLI e RON DENIS QUINTINO e não-provido ou denegada

26/01/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 840514/2024

24/09/2024, 17:11

Protocolizada Petição 840514/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 20:10

Acórdão

•29/07/2024, 14:37

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