Recurso Especial 5007275-54.2023.8.24.0004 - TJSC

Recurso Especial 5007275-54.2023.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 14/05/2024

15/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341888/2024

30/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 341888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

24/04/2024, 18:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

24/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2024, 18:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317029/2024

23/04/2024, 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 17:12

Protocolizada Petição 317029/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/02/2024, 19:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2024, 18:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2024, 09:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 14/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341888/2024

Protocolizada Petição 341888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317029/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 317029/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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