Reintegração / Manutenção de Posse 5000052-83.2021.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 31.409,63

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

JOE MICHEL BERAKHA

CPF

Autor

REU DESCONHECIDO

Reu

JOAO CARLOS VICENTE

CPF

Reu

VALMIR DARCI EGER

CPF

Reu

ELIAS GOMES

Reu

Advogados / Representantes

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Autor

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB/SC 021469·CPF·Representa: Autor

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/PR 081263·CPF·Representa: Autor

ISRAEL JONAS FLEITH

OAB/SC 003127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOE MICHEL BERAKHA

CPF

Autor

REU DESCONHECIDO

Reu

JOAO CARLOS VICENTE

CPF

Reu

VALMIR DARCI EGER

CPF

Reu

ELIAS GOMES

Reu

MARA RUBIA MELO DA COSTA

Reu

JERUSA MONSINI

Reu

ARIQUIEL JOSE DE MOURA

Reu

ANDRIGO BERTOLI

Reu

VILMAR MENZEL

Reu

RAQUEL FERREIRA SANTOS FONTANELA

Reu

NELSON AMERICO

Reu

ROSEMAR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

KAUE ALBERTO BARON

Reu

THOMAS FONTANELA

Reu

TANIA OLIVEIRA BARBOSA

Reu

GABRIEL (A SER QUALIFICADO QUANDO DA CITACAO)

Reu

GABRIEL DOMINGOS SILVANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Autor

MAIKO ROBERTO MAIER

OAB/SC 031939·CPF·Representa: Autor

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB/SC 021469·CPF·Representa: Autor

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB/PR 081263·CPF·Representa: Autor

ISRAEL JONAS FLEITH

OAB/SC 003127·CPF·Representa: Autor

JONAS KLEBER DA SILVA

OAB/SC 035573·CPF·Representa: Autor

AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO

OAB/SC 059073·CPF·Representa: Réu

LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR

OAB/SC 049022·CPF·Representa: Réu

HELCIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 034481·CPF·Representa: Réu

MANUELA POZZA ELLWANGER

OAB/SC 056698·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 052773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 355 e 361

05/05/2026, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

29/04/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 353 e 360

28/04/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 360

07/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 360

06/04/2026, 03:35

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 353, 354

06/04/2026, 03:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334, 335, 338, 339, 340, 341, 343, 344 e 345

02/04/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

01/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 353, 354

01/04/2026, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

31/03/2026, 18:32

Todas as movimentações(368)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 355 e 361

05/05/2026, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 354

29/04/2026, 01:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 353 e 360

28/04/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:10

11/04/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 360

07/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 360

06/04/2026, 03:35

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 353, 354

06/04/2026, 03:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331, 332, 333, 334, 335, 338, 339, 340, 341, 343, 344 e 345

02/04/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

01/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 353, 354

01/04/2026, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

31/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:10

Despacho

31/03/2026, 13:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/03/2026, 14:21

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 323 e 342

23/03/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

17/03/2026, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311

13/03/2026, 01:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Intimado em audiência

11/03/2026, 19:59

Decisão interlocutória

11/03/2026, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

11/03/2026, 17:46

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 11/03/2026 13:30. Refer. Evento 307

11/03/2026, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

09/03/2026, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 321, 322

09/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 321, 322

06/03/2026, 02:57

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 14:07

Juntada de Petição

04/03/2026, 16:32

Juntada de Petição

04/03/2026, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

25/02/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 310, 311

19/02/2026, 03:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50818299820258240000/TJSC

18/02/2026, 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 310, 311

18/02/2026, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 12:37

Decisão interlocutória

13/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50818299820258240000/TJSC

13/02/2026, 11:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara - 11/03/2026 13:30

12/02/2026, 16:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

10/02/2026, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

03/02/2026, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

29/01/2026, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

29/01/2026, 02:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

22/01/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

22/01/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 293

22/01/2026, 04:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 293

21/01/2026, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284 - Ciência Tácita

28/12/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 293

19/12/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

19/12/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283

19/12/2025, 05:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50818299820258240000/TJSC

18/12/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/12/2025, 14:47

Juntada de certidão

18/12/2025, 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL (A SER QUALIFICADO QUANDO DA CITAÇÃO) - EXCLUÍDA

18/12/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DOMINGOS SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 282, 283

18/12/2025, 03:11

Decisão interlocutória

17/12/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002955-52.2025.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

16/12/2025, 19:07

Juntada de Petição

05/12/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275

01/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275

28/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 09:47

Decisão interlocutória

27/11/2025, 09:47

Conclusos para despacho

26/11/2025, 14:53

Juntada de Petição

26/11/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

04/11/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

30/10/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

28/10/2025, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

25/10/2025, 01:20

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11552469, Subguia 6068173

20/10/2025, 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 243 - Link para pagamento - 06/10/2025 13:37:15)

20/10/2025, 04:03

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 260

20/10/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

18/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 260

17/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 260

16/10/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

16/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252

10/10/2025, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

09/10/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

09/10/2025, 20:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252

09/10/2025, 02:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50818299820258240000/TJSC

08/10/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:12

Decisão interlocutória

08/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

07/10/2025, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 209 Número: 50818299820258240000/TJSC

07/10/2025, 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234<br>Data do cumprimento: 06/10/2025

06/10/2025, 14:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11552476, Subguia 6068176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

06/10/2025, 13:56

Link para pagamento - Guia: 11552476, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6068176&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6068176</a>

06/10/2025, 13:37

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 11552476 - R$ 685,36

06/10/2025, 13:37

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 11552469 - R$ 682,23

06/10/2025, 13:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 226

03/10/2025, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226<br>Data do cumprimento: 03/10/2025

03/10/2025, 15:02

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:30

Juntada de Petição

02/10/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

24/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 225

24/09/2025, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS

23/09/2025, 12:04

Expedição de mandado - PCXCEMAN

23/09/2025, 10:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11391290, Subguia 5978726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,33

19/09/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 225

17/09/2025, 02:52

Link para pagamento - Guia: 11391290, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5978726&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5978726</a>

16/09/2025, 15:59

Juntada - Guia Gerada - JOÃO CARLOS VICENTE - Guia 11391290 - R$ 70,33

16/09/2025, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS

16/09/2025, 12:19

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

16/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 225

16/09/2025, 02:15

Expedição de mandado - PCXCEMAN

15/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

15/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL (A SER QUALIFICADO QUANDO DA CITAÇÃO). Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIGO BERTOLI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON AMÉRICO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAUE ALBERTO BARON. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA MONSINI. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA RUBIA MELO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMAS FONTANELA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL FERREIRA SANTOS FONTANELA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA OLIVEIRA BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIQUIEL JOSÉ DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR MENZEL. Justiça gratuita: Não requerida.

15/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209

15/09/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2025, 10:13

Concedida a Medida Liminar

14/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2025, 10:13

Conclusos para decisão

05/09/2025, 18:21

Juntada de Petição

05/09/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

24/07/2025, 10:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10940228, Subguia 5723972 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,36

22/07/2025, 15:06

Link para pagamento - Guia: 10940228, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5723972&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5723972</a>

22/07/2025, 11:46

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 10940228 - R$ 36,36

22/07/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

03/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 198

02/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025, 17:06

Decisão interlocutória

01/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/06/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

06/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

05/06/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 191

04/06/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/06/2025, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

30/05/2025, 01:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR DARCI EGER - EXCLUÍDA

28/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - JOÃO CARLOS VICENTE (SC049022 - LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR)

27/05/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

22/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

21/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

20/05/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

20/05/2025, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 14/05/2025

14/05/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

14/05/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/05/2025, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

25/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

23/04/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

23/04/2025, 01:27

Expedição de mandado - PCXCEMAN

22/04/2025, 13:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10219341, Subguia 5317923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 295,27

17/04/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

16/04/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

16/04/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/04/2025, 17:43

Link para pagamento - Guia: 10219341, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5317923&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5317923</a>

16/04/2025, 17:12

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 10219341 - R$ 295,27

16/04/2025, 17:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Juntada - Guia Gerada - 16/04/2025 17:09:58)

16/04/2025, 17:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Link para pagamento - 16/04/2025 17:09:59)

16/04/2025, 17:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10219299, Subguia 5317901

16/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO CARLOS VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

15/04/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/04/2025, 19:24

Juntada de Petição

14/04/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DARCI EGER. Justiça gratuita: Não requerida.

31/03/2025, 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

31/03/2025, 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMAR ALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

31/03/2025, 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR DARCI EGER - EXCLUÍDA

31/03/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/03/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 138

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/03/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/03/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/03/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139

10/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 13:57

Decisão interlocutória de Mérito

10/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão

05/03/2025, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

26/02/2025, 01:08

Juntada de Petição

10/02/2025, 19:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129

04/02/2025, 07:16

Expedição de ofício - 1 carta

17/01/2025, 18:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056698

17/01/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

17/01/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/11/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/11/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/10/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/10/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/10/2024, 12:15

Decisão interlocutória

02/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 15:58

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/09/2024, 22:26

Juntada de Petição

10/09/2024, 14:13

Juntada de Petição

09/09/2024, 19:56

Juntada de Petição

09/09/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 15:51

Decisão interlocutória

19/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/03/2024, 23:02

Juntada de Petição

03/03/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:49

Juntado(a)

12/12/2023, 10:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

27/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOE MICHEL BERAKHA RÉU: RÉU DESCONHECIDO RÉU: VALMIR DARCI EGER RÉU: ROSEMAR ALVES DA SILVA RÉU: VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310049342471 JUIZ(A) DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉU DESCONHECIDO, suposto invasor do imóvel de matrícula n. 26.156 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras/SC, localizado às margens da Rodovia BR 101 (Avenida Takata, s/n°, Bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Balneário Piçarras/SC, (fundos)). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local ignorado, incerto ou inacessível, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000052-83.2021.8.24.0048/SC

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

26/09/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 74 e 84

21/09/2023, 01:07

Juntada de Petição

04/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/08/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/08/2023, 23:06

Decisão interlocutória

03/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:09

Juntada de Petição

15/06/2023, 13:07

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/02/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/02/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 18/01/2023

18/01/2023, 08:49

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

17/11/2022, 12:22

Expedição de mandado - PCXCEMAN

16/11/2022, 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4492660, Subguia 2377172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,79

07/11/2022, 14:01

Juntada de Petição

31/10/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4492660, Subguia 2377172

25/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/10/2022, 13:54

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 4492660 - R$ 54,79

24/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA MACHADO DE OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMAR ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

20/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR DARCI EGER. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:00

Decisão interlocutória

27/09/2022, 14:00

Juntada de Petição

19/06/2022, 19:45

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

01/02/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2021, 17:33

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 14:06

Juntada de Petição

12/11/2021, 19:00

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:04

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:04

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:04

Juntada de Petição

26/10/2021, 11:30

Juntada de Petição

22/10/2021, 22:45

Juntada de Petição

11/10/2021, 17:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 30/09/2021

30/09/2021, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

16/07/2021, 11:54

Expedição de mandado - PCXCEMAN

15/07/2021, 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1879143, Subguia 1115927 - Boleto pago (1/1) - R$ 354,91 (Cancelamento revertido)

14/07/2021, 11:33

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1879143, Subguia 1115927

13/07/2021, 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/07/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

30/06/2021, 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1879143, Subguia 1115927

30/06/2021, 13:53

Juntada - Guia Cancelada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1878082 - R$ 315,63

30/06/2021, 13:53

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1879143 - R$ 354,91

30/06/2021, 13:53

Juntada - Guia Cancelada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1099009 - R$ 270,66

30/06/2021, 12:03

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA - Guia 1878082 - R$ 315,63

30/06/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:18

Decisão interlocutória

21/06/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2021, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

26/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 15:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 648,15

19/02/2021, 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/02/2021, 16:25

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA Guia nº 1.244.347 - R$ 645,09

17/02/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/02/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2021, 23:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

21/01/2021, 02:34

Determinada a intimação

15/01/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/01/2021, 15:19

Juntada - Guia Gerada - JOE MICHEL BERAKHA Guia nº 1.099.009 - R$ 267,60

08/01/2021, 15:14

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 15:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/03/2026, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:43

SENTENÇA

•16/12/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 19:34

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/03/2026, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:43

SENTENÇA

•16/12/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 01:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 11:52