Execução de Título Extrajudicial 0300652-03.2019.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.435,65

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA

CNPJ

Autor

P.P. CUSTODIO

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO CUSTODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ANDRE ABATTI

OAB/SC 032319·CPF·Representa: Autor

SUELEN DOS SANTOS PIVA

OAB/SC 060641·CPF·Representa: Autor

ALISSON BRUNO PEREIRA

OAB/SC 049162·CPF·Representa: Autor

JESSICA FURLANETO TROMBIM

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIELLO DE SOUZA

OAB/SC 036504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2026, 03:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2026

04/02/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026

03/02/2026, 12:27

Expedição de Edital - intimação

02/02/2026, 18:43

Alterado o assunto processual - De: Busca e Apreensão - Para: Contratos bancários

29/01/2026, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Conclusos para despacho - 28/01/2026 18:32:40)

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição

26/12/2025, 11:24

Juntada de Petição

26/12/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

09/10/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2025, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

30/09/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

24/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

23/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(216)

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2026, 03:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2026

04/02/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026

03/02/2026, 12:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:15

Expedição de Edital - intimação

02/02/2026, 18:43

Alterado o assunto processual - De: Busca e Apreensão - Para: Contratos bancários

29/01/2026, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Conclusos para despacho - 28/01/2026 18:32:40)

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição

26/12/2025, 11:24

Juntada de Petição

26/12/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

09/10/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2025, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

30/09/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

24/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

23/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

22/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/07/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

25/06/2025, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

24/06/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/06/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

24/06/2025, 02:30

Despacho

23/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 18:15

Conclusos para despacho

20/06/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/06/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060323470. Valor transferido: R$ 140,60

05/05/2025, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TVOUN

03/05/2025, 01:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(P.P. CUSTODIO)

03/05/2025, 01:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO PAULO CUSTODIO)

03/05/2025, 01:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/04/2025, 18:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/04/2025, 18:37

Remetidos os Autos - TVOUN -> FNSCONV

21/03/2025, 18:36

Decisão interlocutória

21/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:25

Juntada de Petição

10/03/2025, 09:24

Juntada de Petição

10/03/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/02/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 18:16

Despacho

07/02/2025, 18:16

Conclusos para despacho

06/12/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

02/12/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 19:44

Despacho

13/11/2024, 19:44

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/09/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/09/2024, 23:59

Juntado(a)

04/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

16/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:31

Decisão interlocutória

19/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/03/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/02/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

02/02/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 514,61

21/12/2023, 09:03

Expedição de Alvará

19/12/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 14:28

Decisão interlocutória

19/12/2023, 14:28

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

11/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de Petição

08/11/2023, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

27/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA EXECUTADO: P.P. CUSTODIO EXECUTADO: PEDRO PAULO CUSTODIO EDITAL Nº 310049102182 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PEDRO PAULO CUSTÓDIO - CPF: 8010003190, Prazo do Edital: 05 dias Descrição: VALOR PENHORADO: R$ 596,19 (quinhentos e noventa e seis reais e 19 centavos) - Extrato Subconta número 2307604051. Data do Cálculo: 20/09/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADO (S) acerca da penhora on line, através do sistema Sisbajud, para manifestação em 05(cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300652-03.2019.8.24.0076/SC

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

26/09/2023, 17:43

Expedição de Edital - intimação

21/09/2023, 16:05

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:00

Determinada a intimação

22/08/2023, 14:48

Juntada de Petição

21/08/2023, 19:47

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/06/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013573570. Valor transferido: R$ 3,30

31/05/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000013573563. Valor transferido: R$ 490,16

31/05/2023, 11:29

Decisão interlocutória

30/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TVOUN

29/05/2023, 16:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(P.P. CUSTODIO)

29/05/2023, 16:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO PAULO CUSTODIO)

29/05/2023, 16:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/05/2023, 15:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/05/2023, 15:10

Remetidos os Autos - TVOUN -> FNSCONV

25/05/2023, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para despacho - 21/03/2023 15:58:16)

25/05/2023, 17:32

Juntada de Petição

23/02/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/02/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/02/2023, 14:58

Despacho

10/02/2023, 14:58

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:47

Juntada de Petição

31/01/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/11/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/11/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001697-25.2022.8.24.0076/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

26/10/2022, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50016972520228240076/SC

26/10/2022, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50016972520228240076/SC

13/09/2022, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/09/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2022, 23:59

Despacho

26/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 17:42

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/05/2022, 00:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50016972520228240076

13/05/2022, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/02/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:11

Despacho

17/11/2021, 15:11

Juntado(a)

17/11/2021, 12:41

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2021 02:00:33 com disponibilização efetiva no dia 17/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2021

17/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2021

16/08/2021, 18:44

Expedição de Edital - citação

16/08/2021, 18:44

Despacho

16/08/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/07/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/07/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/06/2021, 18:50

Juntada de certidão

25/06/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 18:49

Despacho

23/06/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

21/06/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

10/06/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

18/05/2021, 18:48

Juntado(a)

18/05/2021, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

17/05/2021, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: IGOR PIZARRO COSTA

14/05/2021, 15:26

Expedição de mandado - SMOCEMAN

14/05/2021, 14:34

Expedição de mandado - TVOCEMAN

14/05/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2021, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2021, 11:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1648895, Subguia 1005619 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 19,92

14/05/2021, 10:38

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA - Guia 1648895 - R$ 19,92

14/05/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/04/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 13:36

Decisão interlocutória

22/03/2021, 13:36

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/03/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/03/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

03/02/2021, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

30/06/2020, 12:00

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/04/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/04/2020, 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 18,90

14/04/2020, 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/04/2020, 10:38

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO LITORANEA Guia nº 254.470 - R$ 18,90

01/04/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 15:10

Juntada de Petição

19/03/2020, 11:00

Juntada de Petição

19/03/2020, 10:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 07:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1036/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

29/01/2020, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1036/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Marlon André Abatti (OAB 32319/SC), Alisson Bruno Pereira (OAB 49162/SC)

19/12/2019, 01:39

Realizado cálculo de custas

18/12/2019, 17:45

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

18/12/2019, 17:45

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

18/12/2019, 17:44

Realizado cálculo de custas

18/12/2019, 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2019, 13:57

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

17/12/2019, 13:57

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para efetuar o cálculo da diligência, conforme endereço de folhas 64/65.

17/12/2019, 13:57

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WTVO.19.10016923-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 20/11/2019 08:47

20/11/2019, 08:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0952/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:

14/11/2019, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0952/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 59, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marlon André Abatti (OAB 32319/SC)

12/11/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 59, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/10/2019, 18:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2019, 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

29/10/2019, 13:16

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 076.2019/004912-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Eniz Tatiana Santana Scheffer Moutinho

19/09/2019, 18:33

Certidão emitida - Genérico

10/09/2019, 15:00

Juntada de restrição Renajud

10/09/2019, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0628/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

06/08/2019, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0628/2019 Teor do ato: 1. Determino à Chefe de Cartório que proceda a inserção de RENAJUD, de circulação e transferência, no veículo objeto da presente ação (fl. 2). 2. Cumpra-se o Despacho de fls. 49-50. 3. Intimem-se. Advogados(s): Marlon André Abatti (OAB 32319/SC)

02/08/2019, 14:07

Não concedida a utilização do Bancejud - 1. Determino à Chefe de Cartório que proceda a inserção de RENAJUD, de circulação e transferência, no veículo objeto da presente ação (fl. 2). 2. Cumpra-se o Despacho de fls. 49-50. 3. Intimem-se.

02/07/2019, 17:47

Conclusos para despacho

23/05/2019, 13:49

Inclusão de restrição no RENAJUD - Nº Protocolo: WTVO.19.10006512-9 Tipo da Petição: Inclusão de restrição no RENAJUD Data: 06/05/2019 11:19

06/05/2019, 11:22

Concedida a Medida Liminar - Assim sendo, defiro a liminar, devendo ser expedido o competente Mandado de Busca e Apreensão referente ao veículo alienado fiduciariamente e individualizado no contrato de fls.29/38, nomeando-se o procurador da parte autora ou quem indicar como depositário do bem. Ressalve-se no Mandado que o cumprimento da medida ora deferida não prescinde da regularização administrativa de eventuais débitos do veículo perante o Órgão de Trânsito. Por fim, na esteira do que decidiu o STJ no RESP n. 1.418.593, sob o rito dos 'recursos repetitivos' (art. 1.036 do CPC) e, portanto, de forma vinculante para todos os órgãos judiciários hierarquicamente inferiores ao Tribunal da Cidadania, compete ao devedor, nos contratos firmados na vigência da Lei n. 10.931/2004, no prazo de 05(cinco) dias após a execução da liminar de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária. Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação do(a) requerido(a) no endereço declinado à fl.01. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios no patamar de cinco por cento do valor devido, em favor do(a) procurador(a) da parte autora. Intime-se o(a) autor(a) por seu(s) advogado(s).

02/05/2019, 13:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 18/04/2019 através da guia nº 076.3010557-93 no valor de 244,30

22/04/2019, 20:47

Juntada

22/04/2019, 20:47

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:31

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300654-70.2019.8.24.0076.

18/04/2019, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:58

SENTENÇA

•26/10/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 17:35

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:58

SENTENÇA

•26/10/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 18:20

DECISÃO

•02/07/2019, 17:47

DECISÃO

•02/05/2019, 13:12