Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003617-61.2022.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2024, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006476-20.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

08/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2024, 16:10

Expedição de Guia Recolhimento

26/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR

27/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS, Guia 7589095, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3888639&modulo=A' target='_blank'>3888639</a>

27/03/2024, 13:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2024, 13:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS - Guia 7589095 - R$ 218,25

27/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE

26/03/2024, 16:55

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/09/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2024, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006476-20.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2024, 11:36

DECISÃO

•26/04/2024, 16:07

08/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2024, 16:10

Expedição de Guia Recolhimento

26/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR

27/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS, Guia 7589095, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3888639&modulo=A' target='_blank'>3888639</a>

27/03/2024, 13:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2024, 13:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS - Guia 7589095 - R$ 218,25

27/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE

26/03/2024, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 16:54

Juntada da Certidão de óbito

26/03/2024, 16:50

Juntada - Cálculo processual nº 121168 - versão 1

26/03/2024, 16:46

Expedição de Registro no Rol de Culpados

26/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS. Justiça gratuita: Indeferida.

26/03/2024, 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS - CONDENADO

26/03/2024, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 04/01/2024

26/03/2024, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2024, 16:37

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50036176120228240067

08/01/2024, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50036176120228240067/TJSC

23/11/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003617-61.2022.8.24.0067/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

06/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50036176120228240067/TJSC

19/10/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JHONATAN LUCAS DA SILVA FRAGOSO DE LEMOS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003617-61.2022.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 127) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

01/09/2023, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/08/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/06/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/01/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/12/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/12/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 15/12/2022

15/12/2022, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: SILVIA REGINA DE MORAES MARCHESINI

15/12/2022, 13:27

Expedição de mandado - SGECEMAN

14/12/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2022, 18:39

Julgado procedente o pedido

14/12/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 18:53

Juntada de Petição

21/10/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/10/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:01

Juntada de Petição

13/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/09/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/09/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:18

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:17

Despacho

08/09/2022, 13:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 06/09/2022 17:00. Refer. Evento 15

08/09/2022, 08:28

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 31/08/2022

31/08/2022, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JAIRO FUNES

25/08/2022, 11:38

Expedição de mandado - SGECEMAN

25/08/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/08/2022, 01:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 17/08/2022

17/08/2022, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LORENI MACK

16/08/2022, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: DANIELA CRISTIANE BAREA

16/08/2022, 17:17

Expedição de mandado - SGECEMAN

16/08/2022, 13:46

Expedição de mandado - SGECEMAN

16/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2022, 21:38

Despacho

12/08/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2022, 21:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 06/09/2022 17:00

12/08/2022, 18:04

Conclusos para despacho

12/08/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/08/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:23

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2022, 13:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/07/2022, 13:25

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2022, 17:30

Recebida a denúncia

28/06/2022, 15:13

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:56

Juntada de Petição

23/06/2022, 10:45

Distribuído por dependência - Número: 50034585520218240067/SC

23/06/2022, 09:35

SENTENÇA

•26/04/2024, 16:07

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 16:07

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 18:39

SENTENÇA

•14/12/2022, 16:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/09/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:13