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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 36.803,96

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01CV

13/09/2024, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

13/09/2024, 16:48

Transitado em Julgado

13/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/07/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/07/2024, 13:50

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:30

Homologada a Transação

04/07/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:25

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 10:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO01CV

13/09/2024, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

13/09/2024, 16:48

Transitado em Julgado

13/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/07/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/07/2024, 13:50

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:30

Homologada a Transação

04/07/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/06/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:25

Juntada de Petição

26/06/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/06/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:44

Decisão interlocutória

20/06/2024, 10:44

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:10

Juntada de Petição

26/04/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/04/2024, 18:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7664095, Subguia 3926259 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 220,71

22/04/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV

09/04/2024, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: MERCOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP

09/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/05/2024. Parte LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS, Guia 7664095, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3926259&modulo=A' target='_blank'>3926259</a>

09/04/2024, 16:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS - Guia 7664095 - R$ 220,71

09/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE

04/04/2024, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2024, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

04/04/2024, 20:34

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

04/04/2024, 20:32

Juntado(a)

04/04/2024, 20:31

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03052245020178240018/TJSC

24/03/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: MERCOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA LEITE (OAB SC058204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305224-50.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: MERCOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BURTET (OAB SC011277) ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA LEITE (OAB SC058204) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305224-50.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC

19/01/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/10/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2021, 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

04/09/2021, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/06/2021, 01:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1749682, Subguia 1054087 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

15/06/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/06/2021, 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1749682, Subguia 1054087

04/06/2021, 11:10

Juntada - Guia Gerada - LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS - Guia 1749682 - R$ 528,50

04/06/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 10:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/02/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2021 14:26:08)

27/01/2021, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado - 27/01/2021 14:26:08)

27/01/2021, 14:27

Juntada de Petição

10/09/2020, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

09/07/2020, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

09/06/2020, 11:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 18:11

Autos com Juiz para Sentença

26/05/2020, 14:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/05/2020, 14:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 20:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.19.10124774-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/10/2019 18:53

28/10/2019, 19:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:

04/10/2019, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2019 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os Embargos Monitórios de páginas 97-101. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

03/10/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os Embargos Monitórios de páginas 97-101.

03/10/2019, 14:20

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WCCO.19.10058543-2 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 28/05/2019 19:49

28/05/2019, 22:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2019, 05:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

29/04/2019, 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2019 Teor do ato: Nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil, o juiz dará curador especial: 1) ao incapaz, se não houver representante legal ou houver colisão de interesses entre eles; 2) ao réu preso revel e ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.No caso, o(a)(s) réu(ré)(s) Mercosul Implementos Rodoviários Ltda. é(são) revel citado(a) por hora certa (pg(s). 83 e 88).Assim, é imprescindível participação de curador especial.Por todo o exposto, dou curatela especial ao(à)(s) réu(ré)(s) Mercosul Implementos Rodoviários Ltda., sob a responsabilidade da Defensoria Pública oficiante perante este Órgão Judiciário. Intime(m)-se o(a) curador(a) para apresentação de embargos monitórios, no prazo legal, contado na forma do art. 231 do CPC, assegurado o privilégio do art. 186 do Código de Processo Civil.Intime(m)-se. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

26/04/2019, 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2019, 18:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2019, 22:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921368872TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mercosul Implementos Rodoviários Ltda Diligência : 20/03/2019

22/03/2019, 22:12

Juntada

22/03/2019, 22:12

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil, o juiz dará curador especial: 1) ao incapaz, se não houver representante legal ou houver colisão de interesses entre eles; 2) ao réu preso revel e ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.No caso, o(a)(s) réu(ré)(s) Mercosul Implementos Rodoviários Ltda. é(são) revel citado(a) por hora certa (pg(s). 83 e 88).Assim, é imprescindível participação de curador especial.Por todo o exposto, dou curatela especial ao(à)(s) réu(ré)(s) Mercosul Implementos Rodoviários Ltda., sob a responsabilidade da Defensoria Pública oficiante perante este Órgão Judiciário. Intime(m)-se o(a) curador(a) para apresentação de embargos monitórios, no prazo legal, contado na forma do art. 231 do CPC, assegurado o privilégio do art. 186 do Código de Processo Civil.Intime(m)-se.

22/03/2019, 17:02

Conclusos para despacho

12/03/2019, 10:55

Certidão emitida - Genérico

12/03/2019, 10:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação com Hora Certa - Artigo 254 CPC - Autoenvelopável - AR Simples

12/03/2019, 10:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/01/2019, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/01/2019, 13:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/11/2018, 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Hora Certa

27/11/2018, 14:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/037125-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Zanchettin Milani

28/09/2018, 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/037131-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2019 Local: Oficial de justiça - Evelin Conte

28/09/2018, 16:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 12/07/2018 através da guia nº 018.3077980-46 no valor de 27,76

13/07/2018, 20:14

Juntada

13/07/2018, 20:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10064197-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/07/2018 09:25

13/07/2018, 09:40

Juntada

11/07/2018, 14:06

Realizado cálculo de custas

11/07/2018, 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0365/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

09/07/2018, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0365/2018 Teor do ato: Objetivando viabilizar a expedição dos mandados pleiteados à fl. 69, fica intimada a parte requerente para que, no prazo de cinco (05) dias, providencie o recolhimento das diligências faltantes do Oficial de Justiça, para cumprimento nos Bairros Santa Maria e Centro (destino dos mandados), juntando nestes autos o respectivo comprovante de pagamento. Advogados(s): Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

06/07/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Objetivando viabilizar a expedição dos mandados pleiteados à fl. 69, fica intimada a parte requerente para que, no prazo de cinco (05) dias, providencie o recolhimento das diligências faltantes do Oficial de Justiça, para cumprimento nos Bairros Santa Maria e Centro (destino dos mandados), juntando nestes autos o respectivo comprovante de pagamento.

06/07/2018, 08:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10021356-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/03/2018 19:19

19/03/2018, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2773 Página:

07/03/2018, 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos AR's de páginas 64 e 65, devolvidos sem cumprimento pela ECT sob a justificativa "NÃO PROCURADO", mas constando três tentativas de entrega. Pretendendo a citação via oficial de justiça para algum ou ambos os endereços, recolha a parte as diligências pertinentes para o ato. Advogados(s): Alliny Pâmella Venâncio (OAB 37600/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

06/03/2018, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos AR's de páginas 64 e 65, devolvidos sem cumprimento pela ECT sob a justificativa "NÃO PROCURADO", mas constando três tentativas de entrega. Pretendendo a citação via oficial de justiça para algum ou ambos os endereços, recolha a parte as diligências pertinentes para o ato.

05/03/2018, 11:08

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713177045TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Mercosul Implementos Rodoviários Ltda

24/10/2017, 01:26

Juntada

24/10/2017, 01:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713176977TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Mercosul Implementos Rodoviários Ltda

24/10/2017, 01:24

Juntada

24/10/2017, 01:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

21/09/2017, 09:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

21/09/2017, 09:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10057832-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/07/2017 16:37

25/07/2017, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

14/07/2017, 13:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017, 15:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713098577TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Mercosul Implementos Rodoviários Ltda

13/07/2017, 15:32

Juntada

13/07/2017, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: E cabível a ação monitória, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, para o caso de cobrança de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, ou adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 700).No caso dos autos, a parte autora instruiu a sua petição inicial com notas fiscais (pg(s). 23, 26 e 33), oriundas da relação de compra e venda pactuada pelo autor e pelo réu.Portanto, em juízo perfunctório, vislumbro razoavelmente evidente o direito do autor de modo a estar autorizada a expedição de ordem de pagamento.Por todo o exposto, DETERMINO a expedição de ordem de pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de constituição de pleno direito de título executivo judicial.Arbitro honorários advocatícios no valor de 5% do valor da causa (CPC, art. 701).Advirta-se a parte ré de que, efetuado o pagamento no prazo estabelecido, haverá isenção de custas, bem como de que poderá apresentar embargos, no prazo de 15 dias.Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for. Advogados(s): Alliny Pâmella Venâncio (OAB 37600/SC), Ferreira, Nascimento e Costa Advocacia Empresarial (OAB 732/SC)

12/07/2017, 18:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

04/07/2017, 09:50

Decisão interlocutória - SAJ - E cabível a ação monitória, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, para o caso de cobrança de obrigação de pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel, ou adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC, art. 700).No caso dos autos, a parte autora instruiu a sua petição inicial com notas fiscais (pg(s). 23, 26 e 33), oriundas da relação de compra e venda pactuada pelo autor e pelo réu.Portanto, em juízo perfunctório, vislumbro razoavelmente evidente o direito do autor de modo a estar autorizada a expedição de ordem de pagamento.Por todo o exposto, DETERMINO a expedição de ordem de pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de constituição de pleno direito de título executivo judicial.Arbitro honorários advocatícios no valor de 5% do valor da causa (CPC, art. 701).Advirta-se a parte ré de que, efetuado o pagamento no prazo estabelecido, haverá isenção de custas, bem como de que poderá apresentar embargos, no prazo de 15 dias.Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado.Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for.

19/06/2017, 16:38

Conclusos para despacho

22/05/2017, 12:52

Juntada

19/05/2017, 15:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/05/2017 através da guia nº 018.3056981-84 no valor de 738,72

19/05/2017, 15:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/05/2017, 14:34

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 10:44

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 20:31

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 20:31

SENTENÇA

•14/05/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2021, 14:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/06/2020, 10:44

SENTENÇA

•03/06/2020, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 14:20

DECISÃO

•22/03/2019, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2018, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2018, 11:08

DECISÃO

•19/06/2017, 16:38