Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209724 - AgInt no AREsp 3101125 - Publicação prevista para 21/05/2026
19/05/2026, 17:50
Conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01209724/2025 - AgInt no AREsp 3101125/SC
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:42
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209724/2025 - AgInt no AREsp 3101125/SC
22/04/2026, 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.
11/03/2026, 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
11/03/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209724 - AgInt no AREsp 3101125 - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
09/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/02/2026, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 19/02/2026, para VIVIANE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1209724/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.
20/02/2026, 21:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1244121/2025
19/12/2025, 12:51
Protocolizada Petição 1244121/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2025
19/12/2025, 11:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1209724/2025 -
15/12/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1209724/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)
11/12/2025, 10:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1209724/2025
11/12/2025, 10:11
Protocolizada Petição 1209724/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2025
11/12/2025, 09:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA
18/11/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 19:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA