Procedimento Comum Cível 0319087-69.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MIGUEL AGENOR LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/04/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/04/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1232 evento: 150. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:52

Baixa Definitiva

07/04/2025, 19:18

Juntada - Cálculo processual nº 316946 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1232 evento: 150

07/04/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1232 evento: 150. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [484,37]

07/04/2025, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/04/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1232 evento: 150. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [02/04/2019] valor [350,00]

04/04/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/04/2025, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/04/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:19

Todas as movimentações(160)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/04/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/04/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1232 evento: 150. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:52

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:32

07/04/2025, 19:18

Juntada - Cálculo processual nº 316946 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1232 evento: 150

07/04/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1232 evento: 150. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [484,37]

07/04/2025, 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

05/04/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1232 evento: 150. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [02/04/2019] valor [350,00]

04/04/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/04/2025, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/04/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

28/03/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 11:19

Transitado em Julgado

27/03/2025, 11:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

24/03/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

10/12/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/10/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/10/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 16:32

Decisão interlocutória

23/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/10/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/09/2024, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/09/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:49

Decisão interlocutória

12/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/05/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/05/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/04/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03190876920188240008/TJSC

22/04/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL AGENOR LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0319087-69.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

24/08/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/08/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/07/2023, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/07/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/07/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/07/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/07/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 18:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 423,22

01/06/2023, 09:49

Expedição de Alvará

29/05/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/05/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/01/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/12/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/12/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL AGENOR LEITE. Justiça gratuita: Deferida.

14/12/2022, 16:46

Juntada - Guia Cancelada - MIGUEL AGENOR LEITE - Guia 4327838 - R$ 583,58

14/12/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/10/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 77. Guia: 4327838 Situação: Em aberto.

27/09/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/09/2022, 18:06

Juntada - Guia Gerada - MIGUEL AGENOR LEITE - Guia 4327838 - R$ 583,58

27/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 72

25/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/08/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2022, 17:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57

11/08/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2021, 14:47

Julgado improcedente o pedido

28/07/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 18:31

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:35

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/06/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/06/2020, 16:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 09:37

Conclusos para sentença

20/02/2020, 17:53

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.20.10015344-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 12/02/2020 14:06

12/02/2020, 14:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020, 09:44

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.20.10005544-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 23/01/2020 14:18

23/01/2020, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 3227 Página:

23/01/2020, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2020 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Advogados(s): Jorge Buss (OAB 25183/SC)

22/01/2020, 20:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas manifestações sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso.

21/01/2020, 17:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.20.10004156-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 21/01/2020 10:36

21/01/2020, 10:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/09/2019, 05:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762289476TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Miguel Agenor Leite Diligência : 20/09/2019

25/09/2019, 05:52

Juntada

25/09/2019, 05:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/09/2019, 03:02

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WBNU.19.10164735-0 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 18/09/2019 10:31

18/09/2019, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

17/09/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 11/11/2019, às 10:30 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional. Advogados(s): Jorge Buss (OAB 25183/SC)

13/09/2019, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

13/09/2019, 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 11/11/2019, às 10:30 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de todas as CTPS que possuir, Carteira Nacional de Habilitação, caso habilitado, bem como exames por imagem e atestados médicos se a inspeção também envolver acidente de trabalho/doença ocupacional.

13/09/2019, 14:44

Designação de data para perícia

13/09/2019, 13:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

04/09/2019, 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20030692-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/07/2019 10:54

15/07/2019, 11:16

Juntada

11/07/2019, 23:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos ao representante ministerial, em cumprimento ao comando de folha 58, III, parte final.

11/07/2019, 17:55

Mero expediente - SAJ - Considerando o depósito dos honorários periciais, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 58.

30/04/2019, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10064807-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/04/2019 13:35

25/04/2019, 13:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2019, 03:48

Conclusos para despacho

27/02/2019, 14:46

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10023280-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 20/02/2019 15:28

20/02/2019, 16:07

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10022697-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/02/2019 19:45

19/02/2019, 20:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Com fundamento no Art. 27 da Portaria n. 010/2018 ("Nas ações acidentárias, verificado o não pagamento dos honorários periciais no prazo concedido, deverá o INSS ser intimado para o adimplemento no prazo de 15 (quinze) dias), fica intimado o INSS para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/02/2019, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

29/01/2019, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2019 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 64/97 é tempestiva.Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 64/97, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Buss (OAB 25183/SC)

25/01/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 64/97 é tempestiva.Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 64/97, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/01/2019, 17:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10005843-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2019 14:55

22/01/2019, 15:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/12/2018, 02:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0597/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

17/12/2018, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0597/2018 Teor do ato: I - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki médico do trabalho, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais.VII - Após tudo cumprido, ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Jorge Buss (OAB 25183/SC)

13/12/2018, 19:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2018, 16:44

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

13/12/2018, 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - I - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki médico do trabalho, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens II e III, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais.VII - Após tudo cumprido, ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias.

10/12/2018, 15:10

Conclusos para despacho

27/11/2018, 13:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/11/2018, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 13:35

SENTENÇA

•30/06/2023, 18:54

SENTENÇA

•24/08/2022, 17:02

SENTENÇA

•28/07/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 17:55

DESPACHO

•30/04/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 17:11

DECISÃO

•10/12/2018, 15:10