Ação Penal - Procedimento Sumário 5000054-83.2022.8.24.0059 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000054-83.2022.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:42

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/01/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/01/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023

29/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DARCI DOS SANTOS EDITAL Nº 310049454002 JUIZ DO PROCESSO: EDIPO COSTABEBER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DARCI DOS SANTOS, CPF: 08223415909, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Na noite de 4 de dezembro/2020, por volta das 21h30min, em Linha Alves, interior do Município de Águas de Chapecó/SC, Darci dos Santos, prometeu, por meio de palavras e de gestos, causar mal injusto e grave à companheira Erondina dos Santos. Ao agir, o denunciado verbalizou que mataria Erondina com uso de faca e facão, vindo, na sequência, a se dirigir à cozinha da residência, onde guardadas as facas, gritando: "É hoje que te pego amaldiçoada", o que causou grave temor à vítima de que a ameaça se concretizasse, vindo ela a se refugiar na casa de morador vizinho. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000054-83.2022.8.24.0059/SC

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

28/09/2023, 10:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 08:12

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023

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